EDITAL

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMITÊ MUNICIPAL

FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil, cumprindo normas estatutárias, convoca os membros do Pleno Municipal do PCdoB de Foz do Iguaçu para a 12ª Reunião Ordinária do Comitê Municipal, a realizar-se no sábado, dia 04 de dezembro de 2010, às 08 horas e 30 minutos e desenvolver seus trabalhos até às 12 horas do mesmo dia, na cidade de Foz do Iguaçu, no Hotel Foz Presidente, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1851, Centro.

A reunião será constituída dos seguintes assuntos:

1. Abertura;

2. Análise da Conjuntura Municipal;

3. Avaliação do Projeto Foz do Iguaçu (Secretaria de Organização);

4. Avaliação da atuação dos quadros do PCdoB que exercem funções de governo;

5. Organização da Confraternização de Fim de Ano;

6. Informes;

7. Encerramento.

Foz do Iguaçu, 30 de novembro 2010.

Nilton Bobato

Presidente do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil

RESOLUÇÃO DO COMITÊ CENTRAL

Camaradas,

A Resolução da reunião do CC feita em 28/11 está nos sites do partido, mas é sempre bom reforçar a importância de le-la e comprende-la, por todos os dirigentes. Por isso a reproduzimos também aqui, como norte para os debates estaduais.

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Lutar pelo êxito do governo Dilma e reforçar o papel do PCdoB

A maioria da nação enalteceu a eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República e, agora, aguarda com expectativa a posse e o início de seu governo. Vigora entre os brasileiros a confiança de que sua primeira presidente – por sua história, concepções e competência – tudo fará para que o país dê novos passos no sentido de tornar-se uma nação desenvolvida, cada vez mais soberana e democrática, respeitada no mundo e, sobretudo, capaz de garantir ao povo uma qualidade de vida crescentemente melhor.

A aliança liderada por ela e pelo presidente Lula conquistou perto de 70% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, a maioria no Senado Federal e elegeu dezessete governadores.
Esta terceira grande vitória do povo tem importância elevada, estratégica, pois assegura a continuidade da obra realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e possibilita a luta por conquistas ainda mais promissoras para o próximo quadriênio.

Esse êxito também ecoa positivamente numa realidade mundial instável na qual as grandes potências tentam jogar o ônus da crise capitalista sobre os ombros dos demais países. Em especial na América Latina, a vitória de Dilma foi bem recebida, pois estimula seu atual ciclo progressista.
O Partido Comunista do Brasil desde o início engajou-se de corpo inteiro pela vitória de Dilma. Ajudou a construir a aliança de partidos e movimentos sociais que respaldou a candidata, apresentou ideias programáticas e opiniões sobre a condução política da jornada, indicou quadros para a coordenação da campanha e, por todo o país, seus candidatos e militantes abraçaram com garra a bandeira de Dilma. De igual modo, batalhou pela vitória de seus demais aliados aos governos estaduais e ao Senado Federal. Catorze governadores e vinte e oito senadores eleitos tiveram o apoio decidido dos comunistas.

Prioridades do novo governo e participação do PCdoB

O PCdoB tem atuado na transição para o novo governo. Nesse processo sublinha ser necessário dar nitidez ao projeto com o qual a presidente foi eleita e definir as prioridades que serão enfrentadas. Entre elas, se destacam: enfrentar a “guerra cambial” assegurando os interesses nacionais, concluir a votação do marco regulatório do Pré-Sal com o regime de partilha, mais recursos para a saúde, ampliar e fortalecer a educação pública de qualidade, medidas para melhorar a segurança pública, inclusive com a aprovação da PEC-300 que dispõe sobre o piso salarial do setor, aumento real do salário-mínimo e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Ao realçar a importância da aliança ampla formada tanto à vitória quanto à governabilidade, ressalta que, dada a heterogeneidade da mesma, impõe-se construir um bloco de forças de esquerda e progressistas com o objetivo de se constituir um polo político avançado e consequente, capaz de impulsionar a aplicação do programa e de contribuir para uma condução exitosa da luta política que envolve as diferentes dimensões do exercício do governo.

O Partido aplicou desde o confronto de 1989 suas energias para que o país viesse a trilhar o caminho do seu fortalecimento enquanto nação soberana, próspera e democrática através de um novo projeto nacional de desenvolvimento que promovesse a produção de riqueza e a distribuição de renda. Com as vitórias de 2002 e 2006, aceitou o convite do presidente Lula e lideranças da legenda comunista assumiram responsabilidades institucionais em seus dois governos. O trabalho realizado por elas se somou ao conjunto e contribuiu para o êxito alcançado. Agora que uma nova etapa da construção do projeto nacional se apresenta, o PCdoB poderá participar do governo Dilma com o objetivo de contribuir para seu sucesso. O Partido tem, entre seus quadros, lideranças com perfil político e currículo técnico à altura desse desafio.

PCdoB obteve boa colheita eleitoral

O Partido desde 2002 alterou sua tática eleitoral, a um só tempo se propôs crescer tanto nas disputas proporcionais à Câmara dos Deputados e demais Casas Legislativas quanto nas disputas majoritárias que regem as eleições ao Senado Federal, a prefeituras e governos estaduais.

Em relação às eleições de 2006 para a Câmara dos Deputados o Partido cresceu a votação absoluta em 40,83%, somando 2.791.694. Atingiu a porcentagem de 2,85% do total de sufrágios já validados, índice que em 2002 fora de 2,25%. Houve um incremento proporcional em relação a 2006 de 37,08%. Ampliou a bancada de 13 para 15 cadeiras. Destacam-se, entre outros, alguns êxitos alcançados. Com 6 deputadas eleitas, constituirá proporcionalmente a maior bancada feminina entre todas as legendas. Manuela D’Ávila, reeleita com mais de 482 mil votos, foi a mais votada no Rio Grande do Sul e a campeã de votos entre as mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados. Também no mesmo Rio Grande, elegemos Assis Melo, grande liderança sindical operária de Caxias do Sul. Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda e vice-presidente nacional do PCdoB, conquistou por Pernambuco seu primeiro mandato federal. Aldo Rebelo, reeleito pela sexta vez consecutiva, é uma das mais respeitadas lideranças do Congresso Nacional. E, também, sublinha-se o resultado na Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste, onde conquistou três cadeiras à Câmara dos Deputados e três mandatos estaduais. Nas Assembleias Legislativas, aumentou de 12 para 18 representantes, podendo este número ainda crescer devido a pendências jurídicas.

Em razão do esforço de lançar maior número de candidatos, inclusive com sete chapas próprias às Assembleias Legislativas, o Partido conseguiu 2.376.886 votos – o que corresponde a 2,43% do total, índice que em 2006 fora de 1,57%. Teve neste ano quase 1 milhão de votos a mais que em 2006.

Quarto lugar na votação ao Senado

Quanto ao Senado, em relação a 2002, agora em 2010, o Partido quase dobrou a votação com 12. 561.716 votos, o que corresponde a 7,37% do total, índice que em 2002 fora de 4%. Com este resultado significativo, o PCdoB, entre todas as legendas, foi a quarta mais votada para o Senado Federal. Assim, supera o seu rendimento de 2006 quando ficou em quinto lugar. Elegeu Vanessa Grazziotin, a primeira senadora do Amazonas, estado estratégico da Amazônia brasileira. Passou a contar, portanto, com duas cadeiras no Senado. Na jornada ao Senado outras candidaturas do PCdoB merecem reverência, mas destaca-se o grande feito de Netinho de Paula. Mesmo enfrentando uma campanha sórdida de preconceito social e até de racismo, empolgou o povo alcançando 7 milhões e 773 mil votos em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

Com Flávio Dino, candidato ao governo do Maranhão, o PCdoB inaugurou com brilhantismo sua primeira disputa nesta esfera. A candidatura de Flávio por muito pouco não foi para o segundo turno. Foi um feito político e um notável avanço.

Este resultado positivo faz parte de um processo cumulativo com um crescimento gradativo e contínuo que nas eleições seguintes e nas batalhas políticas que estão por vir lhe permitirá participar com mais influência e possibilidades de maiores vitórias.

Os balanços dos comitês estaduais contendo a sistematização do desempenho partidário em cada unidade da Federação irão oferecer dados e elementos sobre os êxitos e revezes presentes no resultado eleitoral dos comunistas.

O PCdoB pode avançar muito mais

Lutar pelo êxito do governo Dilma será o objetivo prioritário do PCdoB e no curso desta jornada o Partido buscará elevar sua força e avançar seu papel político.

A legenda colheu resultados políticos positivos nas urnas em outubro. Aumentou suas fileiras e ganhou lideranças expressivas. Novas vitórias podem ser construídas a partir de agora. A presença ativa nos movimentos sociais, nas esferas institucionais de governo, na luta de ideias programáticas e as eleições de 2012 serão bases promissoras para isso.

Força militante mais extensa e organizada em todos esses terrenos é parte inseparável da caminhada. O fator partido é decisivo para o projeto estratégico do PCdoB – em termos de orientação política, unidade e força da militância, solidez ideológica. Se o partido não desempenha bem seu papel, as vitórias são efêmeras. Para tal, é preciso instituir em toda sua extensão a política de quadros do 12º Congresso e perseguir uma vida militante mais intensa em organizações partidárias mais definidas e estáveis. Sua realização exige o papel de liderança do conjunto da direção, em primeiro lugar do Comitê Central e de sua Comissão Política Nacional.

Estão dadas as condições para alcançar 500 mil membros ou mais no partido até o 13º Congresso. Neste sentido, apresenta-se para o debate a proposta de 400 mil membros até 2012, priorizando os municípios com mais de 100 mil habitantes e cidades-polo. O rumo é assegurar vida militante desde a base; o caminho é o fortalecimento das direções intermediárias nas grandes cidades do país.

Para tornar realidade esta fértil potencialidade o trabalho partidário deve implementar de imediato as seguintes diretivas:

- Realizar filiações massivas e de lideranças políticas expressivas da sociedade em todos os setores, a partir dos eleitos, dos que foram candidatos e nos segmentos sociais alcançados pela campanha do Partido.

- Preparar desde já o projeto eleitoral 2012-2014 em todos os estados, com a redefinição do espectro político pós-eleitoral, tomando de imediato iniciativas para construir candidaturas levando em conta não somente as condições de apoios políticos amplos e bases materiais de sustentação, como também a força do fator partido como parte das condições essenciais de viabilidade eleitoral.

- Focar os esforços de crescimento e estruturação nas capitais e maiores cidades do país, municípios-polo ou onde temos prefeituras, em articulação com o projeto eleitoral 2012-2014.

- Realizar encontro nacional dos secretários de organização das trezentas maiores cidades onde o Partido está organizado.

- Elevar a atuação política do movimento social na luta pelos avanços e conquistas. Em 2011 terá papel destacado em função das pressões e contrapressões sobre o novo governo. Uma pauta precisará ser formada nacionalmente para unificar esforços. A questão envolve também a maior adesão do partido à sua base social, o que tem a ver com a disputa de prefeituras em 2012.

- Fortalecer os instrumentos da luta de ideias como parte da luta política e social. Instituir programas de formação especial para as novas lideranças eleitorais do partido e novos filiados, bem como a seleção dos quadros do curso nacional. Retomar a distribuição do programa socialista (até 1 milhão previstos). Implantar a Carteira Nacional Militante-CNM 2011-2012. Realizar nova pesquisa de imagem do partido na sociedade.

- Realizar com êxito, no ano próximo, a Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher. Essa experiência avançada do PCdoB e os êxitos conquistados dão ensejo a aprofundá-la e projetar ainda mais o papel da mulher brasileira na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento.

- Aplicar a Política de Quadros no curso das Conferências estaduais de 2011, focando os quadros intermediários. Ação sob responsabilidade dos Comitês Estaduais, integrados ao sistema nacional.

- Realizar por iniciativa das Fundações seminário com os partidos aliados para debater alternativas que contribuam para avanço do desenvolvimento.

Transformar a esperança em realidade

É grande a responsabilidade do futuro governo, bem como das forças políticas e sociais que o apoiam. Dilma tomará posse com o mandato do povo, que respalda o atual caminho e ordena que por ele o Brasil avance. A oposição conservadora persistirá avessa ao progresso da nação e aos direitos dos trabalhadores e, renitente, tudo fará para obstruir e impedir as realizações. O PCdoB se empenhará pelo êxito do governo Dilma e está convicto de que ele, apoiado na força do povo e na aliança política e social vencedora, poderá transformar persistentemente a esperança em realidade.

São Paulo, 28 de novembro de 2010.

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil - PCdoB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLENO

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMITÊ MUNICIPAL

FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil, cumprindo normas estatutárias, convoca os membros do Pleno Municipal do PCdoB de Foz do Iguaçu para a 11ª Reunião Ordinária do Comitê Municipal, a realizar-se no sábado, dia 06 de novembro de 2010, às 08 horas e 30 minutos e desenvolver seus trabalhos até às 12 horas do mesmo dia, na cidade de Foz do Iguaçu, no Hotel Foz Presidente, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1851, Centro.

A reunião será constituída dos seguintes assuntos:


1. Abertura;
2. Análise da Conjuntural pós-eleição;
3. Apresentação da Conjuntura Municipal;
4. Apresentação do Projeto da Secretaria de Organização;
5. Definição do Calendário de Final de Ano;
6. Informes;
7. Encerramento;

Foz do Iguaçu, 04 de novembro 2010.

Nilton Bobato

Presidente do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil