Sebastião Salgado, Chomsky e Wallerstein declaram apoio ao MST

O Manifesto em Defesa da Democracia
e do MST atingiu a marca das 2 mil assinaturas e foi endossado por três personalidades reconhecidas mundialmente: o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e os ativistas estadunidenses Noam Chomsky e Immanuel Wallerstein.

Sebastião Salgado

Sebastião Salgado, um dos mais respeitados fotógrafos de nosso tempo, prestou em 1997 sua maior homenagem ao MST, quando publicou Terra - livro de fotografias sobre a realidade dos acampados e assentados. “O MST é um movimento de ocupação desse espaço vazio, para dar vida e sentido a essa terra. Eu o vejo como um elemento necessário tanto para a ecologia como para o lado social, da redistribuição de renda”, afirmou, à época.

“O MST é o mais importante movimento de massa do mundo e tem registros de importantes conquistas. Pode ajudar o Brasil a alcançar o brilhante futuro que o povo do ‘colosso do Sul’ merece”, declarou o linguista Chomsky. O acadêmico, que leciona no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), é autor de trabalhos que revolucionaram os estudos atuais no campo da lingüística.

O sociólogo Immanuel Wallerstein, pesquisador sênior na Universidade Yale, dos Estados Unidos, e autor da obra “O sistema mundial moderno” (1990), também aderiu ao manifesto. "O MST poderia ser um bom exemplo para a esquerda estadunidense, se tivéssemos qualquer coisa comparável em termos de movimento social", acredita.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Cáritas Brasileira e a deputada nicaragüense Mônica Baltodano, entre outras entidades, artistas, intelectuais, parlamentares e entidades, nacionais e internacionais, também assinaram o Manifesto, que pode ser subscrito em www.petitiononline.com/manifmst/petition.html .

Portal Vermelho

Ministério da Justiça diz que torturadores não podem ter anistia

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou nesta quinta-feira (24), em audiência pública na Câmara, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da mesma forma que os imputados aos torturados. Na avaliação dele, não há sustentabilidade jurídica para que os crimes de tortura praticados durante a ditadura militar (1964-1985) sejam anistiados. Ele ainda afirmou que, mesmo que essa previsão estivesse clara na lei, ela não teria validade, em razão do novo conceito adotado internacionalmente para crimes contra a humanidade, tornando-os imprescritíveis e sem possibilidade de anistia.

"A Lei de Anistia, de 1979 anistiou única e exclusivamente crimes políticos e conexos. Todos os crimes de tortura ocorridos durante a ditadura não foram amparados pela lei", sustenta.

Para ele, isso se dá, não só porque a lei explicitamente não os previa, "mas também porque nós temos a convicção de que crime de tortura é crime comum. Portanto, quando praticado de forma sistemática, constitui-se em crime contra a humanidade".

Também na opinião do ex-deputado Antônio Modesto da Silveira, que já defendeu presos políticos e atuou pela aprovação da Lei da Anistia, crimes comuns não podem ser tratados como crimes políticos e, portanto, não podem ser anistiados. Ele argumentou que alguns militares no Brasil usaram motivação política para cometer crimes comuns como sequestro e estupro.

Modesto e Abrão participaram de audiência pública das comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa que discutiu a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticados durante o regime militar.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a conexão entre tortura e crime político, uma vez que a Lei de Anistia considera conexos e igualmente perdoados os crimes de "qualquer natureza" relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política entre 1961 e 1979.

O deputado Iran Barbosa (PT-SE), um dos autores do requerimento para realização da audiência, considerou acertado o questionamento da OAB no STF. "Não podemos confundir anistia com tolerância à tortura e ao ferimento aos direitos humanos. Nós precisamos tratar cada coisa dentro do seu espectro e garantir que o Estado brasileiro assegure às vítimas de tortura o reconhecimento como tal e que aqueles que praticaram possam ser punidos."

Agência Câmara

Lôro Álvaro!

Conferência Municipal do PCdoB foi um sucesso

PCdoB de Foz realiza maior Conferência da história

O PCdoB de Foz do Iguaçu realizou a maior conferência da história do partido na cidade com a participação de aproximadamente 500 pessoas no encontro que aconteceu ontem (20) durante os períodos da manhã e da tarde. Além da presença marcante de militantes, filiados e simpatizantes, o partido recebeu várias representatividades locais, como por exemplo, a presença especial do xeque Dr.Chaikh Mohsin Alhassani, que havia acabado de finalizar o período do Ramadã e foi direto à Conferência.

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O Xeque levou uma mensagem sobre a importância dos comunistas na luta contra o imperialismo e às atrocidades contra os povos. “O socialismo é significado de solidariedade, da busca pelo bem comum, e o PCdoB tem levado esta mensagem ao povo brasileiro”, disse.

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Além do xeque, falaram durante o ato político da Conferência: o Prefeito Municipal Paulo Mac Donald Ghisi, o Presidente do PDT, Ortêncio Castilha, o representante da Itaipu e do PT, Joel de Lima, o vice-Prefeito, Chico Brasileiro, o Presidente do PCdoB de Foz, Nilton Bobato e o Presidente da UJS de Foz, Pablo Braga Machado.

O Prefeito destacou a atuação destacada do PCdoB no governo municipal através do direcionamento ético e comprometido do partido. “O PCdoB atua de forma ética e comprometida com os interesses da população, isto fica claro no trabalho desenvolvido na Secretaria de Educação, com Joane Vilela, na Saúde, quando Brasileiro esteve à frente”, ressaltou.

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Para Brasileiro, o crescimento do partido comprovado nesta conferência é fruto de um longo processo de intervenção social dos comunistas na cidade. “Esta Conferência vigorosa demonstra que o PCdoB cresce e conquista a cada dia o reconhecimento da sociedade e referência de alternativo rumo ao socialismo”, afirmou.

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Segundo o vereador Nilton Bobato, o resultado do encontro foi obtido devido às mobilizações realizadas pelos comunistas para debater os documentos do 12° Congresso Nacional da sigla. “Nós realizamos seminários temáticos sobre os documentos do partido, assim como reuniões com organizações de base, movimentos comunitários e filiados por segmento”, disse.

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Cultura

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Característica dos encontros do PCdoB da fronteira, a conferência foi marcada por intervenções culturais, com a apresentação do grupo de teatro Amadeus, cujos integrantes são dirigentes do partido e do grupo de teatro da Escola Municipal Paulo Freire.

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De acordo com o vereador, o PCdoB de Foz sempre esteve ligado aos movimentos culturais da cidade. “Esta proximidade e luta pelo avanço das políticas públicas de cultura, assim como sua democratização, aproximou vários artistas ao partido, enriquecendo o debate e a organização dos artistas no PCdoB”, disse.

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Eleição

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Além dos debates sobre o novo programa socialista e dos documentos preparatórios rumo ao 12° Congresso Nacional do PCdoB, os comunistas também elegeram a nova direção municipal do partido. Foram eleitos os 23 membros que compunham a nominata formulada pela comissão política.

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A maioria já pertencia ao antigo pleno. Ao final da Conferência, os membros eleitos se reuniram e reelegeram Nilton Bobato como Presidente do PCdoB e definiram como Secretário de Organização, Luiz Henrique Dias da Silva e de finanças, Valdir Nascimento. As demais secretarias, assim como a definição da comissão política serão constituídas no próximo pleno, agendado para o dia 17/10.

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Foram eleitos os seguintes membros do pleno: professor e vereador Nilton Bobato, dentista e vice-prefeito Chico Brasileiro, advogada Beatriz Alves, pedagoga Fernanda Fernandes, jornalista Jaqueline Castro, estudante Adriano José da Silva, atriz Cláudia Ribeiro, empresário Jihad Abu Ali, professora e Secretária de Educação Joane Vilela, diretor teatral Juca Rodrigues, dentista Leandro Nedel, professor Luiz Henrique Dias da Silva, professora Maria Aparecida Begnine Oliveira, assessora parlamentar Maria José El Saad, líder comunitário Nézio de Freitas, servidor municipal Noraldino Santos, líder comunitário Oliveira Mendes, engenheiro e Presidente da UJS, Pablo Braga Machado, professora Paola Fernandes, policial civil Rogério Quadros, professor de dança Sandro Rodrigues, ativista do Hip Hop Santiago Berido e filósofo e guarda municipal Valdir Nascimento.

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Na mesma ocasião, a Conferência elegeu os 22 delegados que participarão da Conferência Estadual do PCdoB, que será realizada no início de outubro, em Curitiba. São eles: Jaqueline Castro, Maria Aparecida Begnine, Paola Fernandes, Beatriz Alves, Joane Vilela, Fernanda Fernandes, Danieli Tita, Cláudia Ribeiro, Luiz Henrique Dias da Silva, Sebastião José de Oliveira, José Enézio de Freitas, Pablo Braga Machado, Sérgio Santander, Dorival Mendes de Souza, Noraldino Santos, Juca Rodrigues, Valdir Nascimento, Leandro Nedel, Rogério Quadros, Sandro Rodrigues, Adriano José da Silva e Santiago Berido. Chico Brasileiro e Nilton Bobato são delegados natos.

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Alterações

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Os comunistas iguaçuenses debateram a alteração dos artigos 5°, 9°, 42°, 46° e 60°, e decidiram rejeitar o artigo 5°, que trata da exclusão da renovação anual da carteira nacional de militante .

Jaqueline Castro é jornalista.

Reunião do Pleno

Creio que todos já saibam que esse é o ano do 12º Congresso do PCdoB. Portanto um intenso período de debates.
Foz do Iguaçu está intrinsecamente ligada a esse processo, promovendo encontros e plenárias temáticas semanais.
Neste sábado, 12 de setembro, às 10h da manhã, no Foz Presidente Hotel (ao lado do Hotel Internacional) haverá reunião do Pleno Municipal. É de extrema importância que todos, absolutamente todos os membros estejam presentes, pois será a última reunião desta gestão do pleno.

Última reunião! com a responsabilidade de definir detalhes sobre a Conferência Municipal no dia 20 deste mês e sobre o congresso.
Logo, esperamos que compreendam tamanha importância do encontro de amanhã e tentem não faltar.


obrigada.

EDITAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL

CONFERÊNCIA MUNICIPAL 2009
FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil, em resolução aprovada em sua 4ª Reunião Ordinária, nos termos dos artigos 19 e 22, “a”, do Estatuto do PCdoB, convoca os militantes filiados ao PCdoB de Foz do Iguaçu para a Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil, a instalar-se no dia 20 de setembro de 2009, domingo, às 08 horas e desenvolver seus trabalhos até as 18 horas do mesmo dia, na cidade de Foz do Iguaçu, na Avenida Brasil, 1956, Casa da Amizade, sede do Rotary Club.

A Ordem do dia da Conferência será constituída dos seguintes assuntos:

1. Ato político de abertura;
2. Análise das conjunturas municipal, estadual, nacional e internacional;
3. Discussão e deliberação do Projeto de Resolução Política sobre a crise econômico-financeira, situação internacional e situação nacional;
4. Discussão e deliberação sobre o novo Programa Partidário;
5. Discussão e deliberação sobre a atualização da Política de Quadros do PCdoB;
6. Discussão e deliberação sobre a alteração dos artigos 5º, 9º, 42, 46 e 60 do Estatuto do Partido e dispositivos correlatos;
7. Balanço das atividades da direção do Comitê Municipal;
8. Discussão e deliberação sobre Documento Base Municipal - Ações PCdoB Foz 2009/2011
9. Deliberação sobre o número dos membros do Comitê Municipal;
10. Eleição dos dirigentes que comporão o Comitê Municipal para o biênio 2009/2011;
11. Eleição dos delegados à Conferência Estadual do 12º Congresso;
12. Encerramento.

Conforme resolução aprovada pelo Comitê Municipal, a Conferência Municipal do PCdoB de Foz do Iguaçu será composta pela Plenária de Filiados e Militantes e participarão com direito a voz e voto os militantes filiados que cumprirem os requisitos estatutários e os previstos nas Normas Congressuais do 12º Congresso aprovadas pelo Comitê Central e da Norma Estadual Complementar às Normas Congressuais.

A Conferência Municipal será aberta às 8h do dia 20 de setembro de 2009, com a recepção e credenciamento dos filiados e militantes. Às 9h será realizado o Ato Cultural. Às 9h30 os trabalhos da Conferência serão iniciados com o Ato Político. Às 12h30, ao final da discussão e deliberação sobre o item 3 da Ordem do Dia, intervalo para almoço, com retomada dos trabalhos prevista para às 14h e encerramento às 18h.

Foz do Iguaçu, 01 de setembro de 2009.


Nilton Aparecido Bobato

Presidente do Comitê Municipal