Quarta-feira, 17 h, reunião da Comissão Política.
Sala do Luiz (Rui Barbosa)
Pauta - informes e conjuntura municipal.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Software Livre Não é Livre Para Países que EUA Vetam
O Sourceforge, maior biblioteca de desenvolvimento de projetos de “software livre” – programas de computador que não exigem licença e são de uso irrestrito – chocou os meios de informática do mundo inteiro ao bloquear o acesso de internautas de acordo com as listas negras expedidas pelo governo americano. São milhares de pessoas e empresas, de várias partes do mundo e simplesmente todos os internautas residentes em Cuba, na Síria, Irã, Coréia do Norte e no Sudão.
O detalhe é que o Souceforge nem sequer é proprietário dos softwares desenvolvidos ou em desenvolvimento ali, cujos teóricos direitos autorais pertencem a pessoas que, simplesmente usam o site como hospedeiro ou lugar de aprimoramento e troca de informações sobre o desenvolvimento do software que criam. Programas importantíssimos, porque são de livre uso e gratuitos. Quem já precisou comprar um programa de computador legalizado sabe que os preços são extorsivos.
Ou seja, a pretexto de cumprir o embargo americano a estes países, pessoes e entidades, o site trata a propriedade de terceiros como se fosse sua – e produto americano – e impede o acesso a ela. No comunicado que postaram no site parecem envergonhados e reconhecem os prejuízos que isso pode causar às pessoas, mas dizem que não podem agir de outro modo, pelo risco de serem fechados ou, até, terem seus responsáveis presos.
Depois do comunicado, o site registra centenas de protestos de seus próprios usuários cadastrados, vindos de todas as partes do mundo, inclusive o de um brasileiro:
Ou seja, a pretexto de cumprir o embargo americano a estes países, pessoes e entidades, o site trata a propriedade de terceiros como se fosse sua – e produto americano – e impede o acesso a ela. No comunicado que postaram no site parecem envergonhados e reconhecem os prejuízos que isso pode causar às pessoas, mas dizem que não podem agir de outro modo, pelo risco de serem fechados ou, até, terem seus responsáveis presos.
Depois do comunicado, o site registra centenas de protestos de seus próprios usuários cadastrados, vindos de todas as partes do mundo, inclusive o de um brasileiro:
“Para nós, na América Latina, o Souceforge.net sempre foi um serviço essencial por sua estabilidade e fácil acesso. A maioria das redes latinoamericanas atravessam primeiro os Estados Unidos, assim as ligações são sempre mais fáceis com vocês. Mas essa mudança de políticas é tanto um movimento muito prejudicial quanto nos fazem perceber que não podemos confiar mais em vocês mais, porque não compartilham os princípios do código aberto e software livre. É muito triste ver técnicos muito competentes sendo colocados de joelhos por interesses políticos dos quais nem eles participam.”
Onde está a moral dos Estados Unidos para falarem em censura à internet no Irã ou na China, depois disso?
por Brizola Neto - deputado federal (PDT-RJ)
Onde está a moral dos Estados Unidos para falarem em censura à internet no Irã ou na China, depois disso?
por Brizola Neto - deputado federal (PDT-RJ)
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
O Haiti coloca à prova o espírito de cooperação
As notícias procedentes do Haiti configuram o grande caos que se esperava, devido à situação excepcional criada pela catástrofe.
Surpresa, espanto, abatimento nos primeiros instantes, vontade de prestar ajuda imediata nos cantos mais afastados da Terra. O quê enviar e como fazê-lo para um canto do Caribe, a partir da China, Índia, Vietnã e de outros pontos localizados a dezenas de milhares de quilômetros? A magnitude do terremoto e da pobreza do país gera nos primeiros momentos ideias de necessidades imaginárias, que dão azo a todo tipo de promessas possíveis que depois tentam fazer chegar por qualquer via.
Os cubanos compreendemos que o mais importante nesse momento era salvar vidas, para o qual estávamos treinados, não apenas diante de catástrofes como essa, mas também de outras catástrofes naturais relacionadas com a saúde.
Ali estavam centenas de médicos cubanos e, além disso, um número considerável de jovens haitianos de origem humilde, convertidos em profissionais da saúde bem treinados, uma tarefa para a qual contribuímos durante muitos anos com esse país irmão e vizinho. Uma parte dos nossos compatriotas estava de férias e outra, de origem haitiana, treinava ou estudava em Cuba.
O terremoto ultrapassou qualquer estimativa; as casas humildes de adobe e barro — de uma cidade com quase dois milhões de habitantes — não podiam resistir. Instalações governamentais sólidas desabaram; quarteirões completos de moradias desmoronaram sobre os habitantes que, nessa hora, ao anoitecer, estavam em seus lares, ficando sepultados abaixo das ruínas, vivos ou mortos. As ruas estavam repletas de pessoas feridas que clamavam auxílio. A MINUSTAH, força das Nações Unidas, o governo e a polícia ficaram sem chefia nem posto de comando. No primeiro momento, a tarefa dessas instituições com milhares de pessoas foi saber quem estava com vida e onde.
A decisão imediata dos nossos abnegados médicos que trabalhavam no Haiti, bem como dos jovens especialistas da saúde formados em Cuba, foi comunicarem-se entre si, e saberem com que pessoal se contava para socorrer o povo haitiano.
Os que estavam de férias em Cuba aprontaram-se logo para partir, assim como os médicos haitianos que se especializavam em nossa Pátria. Outros especialistas cubanos em cirurgia que já cumpriram missões difíceis se ofereceram para partir com eles. Basta dizer que, antes de 24 horas, os nossos médicos já tinham atendido a centenas de pacientes. Hoje, 16 de janeiro, apenas três dias e meio depois da tragédia, o número de pessoas com lesões já auxiliadas por eles elevava-se a vários milhares.
Os países acompanham de perto tudo o que acontece no Haiti. A opinião mundial e os povos serão cada vez mais severos e implacáveis em suas críticas.
Por Fidel Castro
Surpresa, espanto, abatimento nos primeiros instantes, vontade de prestar ajuda imediata nos cantos mais afastados da Terra. O quê enviar e como fazê-lo para um canto do Caribe, a partir da China, Índia, Vietnã e de outros pontos localizados a dezenas de milhares de quilômetros? A magnitude do terremoto e da pobreza do país gera nos primeiros momentos ideias de necessidades imaginárias, que dão azo a todo tipo de promessas possíveis que depois tentam fazer chegar por qualquer via.
Os cubanos compreendemos que o mais importante nesse momento era salvar vidas, para o qual estávamos treinados, não apenas diante de catástrofes como essa, mas também de outras catástrofes naturais relacionadas com a saúde.
Ali estavam centenas de médicos cubanos e, além disso, um número considerável de jovens haitianos de origem humilde, convertidos em profissionais da saúde bem treinados, uma tarefa para a qual contribuímos durante muitos anos com esse país irmão e vizinho. Uma parte dos nossos compatriotas estava de férias e outra, de origem haitiana, treinava ou estudava em Cuba.
O terremoto ultrapassou qualquer estimativa; as casas humildes de adobe e barro — de uma cidade com quase dois milhões de habitantes — não podiam resistir. Instalações governamentais sólidas desabaram; quarteirões completos de moradias desmoronaram sobre os habitantes que, nessa hora, ao anoitecer, estavam em seus lares, ficando sepultados abaixo das ruínas, vivos ou mortos. As ruas estavam repletas de pessoas feridas que clamavam auxílio. A MINUSTAH, força das Nações Unidas, o governo e a polícia ficaram sem chefia nem posto de comando. No primeiro momento, a tarefa dessas instituições com milhares de pessoas foi saber quem estava com vida e onde.
A decisão imediata dos nossos abnegados médicos que trabalhavam no Haiti, bem como dos jovens especialistas da saúde formados em Cuba, foi comunicarem-se entre si, e saberem com que pessoal se contava para socorrer o povo haitiano.
Os que estavam de férias em Cuba aprontaram-se logo para partir, assim como os médicos haitianos que se especializavam em nossa Pátria. Outros especialistas cubanos em cirurgia que já cumpriram missões difíceis se ofereceram para partir com eles. Basta dizer que, antes de 24 horas, os nossos médicos já tinham atendido a centenas de pacientes. Hoje, 16 de janeiro, apenas três dias e meio depois da tragédia, o número de pessoas com lesões já auxiliadas por eles elevava-se a vários milhares.
Os países acompanham de perto tudo o que acontece no Haiti. A opinião mundial e os povos serão cada vez mais severos e implacáveis em suas críticas.
Por Fidel Castro
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Como há tempos não se via no país, quase todos os setores conservadores da sociedade brasileira uniram-se no fim de dezembro e, de forma orquestrada, atacaram. O alvo foi o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos, duramente criticado pelas Forças Armadas, empresários do agronegócio, setores da Igreja Católica e proprietários de meios de comunicação.
Lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em 21 de dezembro, o texto é a terceira versão de um programa do governo federal para a área. O PNDH-I e o PNDH-II foram elaborados em 1996 e 2002, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.
A virulência das críticas ao programa que apareceram na imprensa comercial relembra o período ditatorial. Editoriais e artigos assinados acusaram o plano de querer revogar a Lei de Anistia, chamando os militantes que combateram a ditadura de revanchistas, e alertando para possíveis iniciativas “comunistas”.
Os principais ataques partiram dos militares, que, às vésperas do ano novo, por meio de seu porta-voz, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticaram o ponto do plano que instituía a Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes cometidos durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Jobim ameaçou pedir demissão juntamente com os três comandantes das Forças Armadas, que disseram que a busca da verdade não pode significar “revanchismo”.
A principal causa da discórdia foi a existência do termo “repressão política”: os militares temiam que a expressão pudesse indicar uma investigação dos órgãos repressivos da época. Assim, pressionaram para substituir o termo para “conflito político”, dando margem para se ampliar a investigação também sobre os supostos crimes cometidos por militantes da esquerda. O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, protestou, afirmando que colocar no mesmo patamar torturadores e torturados não é uma questão negociável. Declarou ainda que, se as vítimas da ditadura também passassem a ser alvo de investigação, ele pediria demissão.
Demais reações
Já a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afirmou que o programa discrimina o setor ruralista. O trecho do plano criticado é o que prevê a realização de audiências públicas antes que um juiz decida se concede liminar de reintegração de posse de uma fazenda ocupada. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, também atacou. Segundo ele, o decreto vai trazer instabilidade jurídica para o campo.
O documento ainda recebeu críticas de bispos da Igreja Católica, que reagiram a artigos que propõem ações para apoiar um “projeto de lei que descriminaliza o aborto”, “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos”, a “união civil entre pessoas do mesmo sexo” e o “direito de adoção por casais homoafetivos”.
As entidades patronais de meios de comunicação também se manifestaram contra pontos do programa. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) divulgaram uma nota conjunta na qual afirmam que o texto do decreto do governo contém ameaças à liberdade de expressão. Nessa área, um dos objetivos do plano é regular os meios de comunicação para que mantenham uma linha editorial de acordo com os direitos humanos, com sanções para os que desrespeitarem as normas.
Curiosamente, parte desses pontos que foram criticados já constava nos dois programas anteriores, aprovados na gestão tucana de FHC. “Esse programa é uma continuidade natural dos outros, é coerente com os anteriores. É surpreendente que a crise mobilizada agora não tenha ocorrido durante o lançamento do segundo programa”, comenta a professora da faculdade de educação da USP, Maria Victória Benevides.
Ela questiona o fato das reações virem apenas no fim do ano, apesar do plano já estar disponível na internet há tempos. “Quando houve o lançamento do programa [em 21 de dezembro de 2009], os jornais também não deram muito destaque ao conteúdo. Só deram atenção para o novo visual da ministra Dilma Rousseff, o que me deixou impressionada”.
O que também foi pouco divulgado pela imprensa coorporativa é que a criação da Comissão da Verdade já havia sido recomendada durante a 11ª Conferência de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, em Brasília.
Recuo presidencial
Para acalmar os ânimos dos militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto, em 13 de janeiro, que suprime o trecho que dizia que a Comissão da Verdade iria promover a apuração das “violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política”. Assim, o leque de violadores dos direitos humanos ficou amplo, deixando “no ar” quem seriam os investigados.
A medida também prevê a criação de um grupo de trabalho para “elaborar anteprojeto que institua a Comissão Nacional da Verdade (...) para examinar as violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Tal período proposto pelo decreto presidencial vai de 18 de setembro de
ditadura civil militar, conforme o texto original.
Para entidades e defensores de direitos humanos, o novo decreto representa um grande recuo de Lula. “O presidente da República, seguindo seus hábitos consolidados, resolveu abafar as disputas e negociar um acordo. Esqueceu-se, porém, que nenhum acordo político decente pode ser feito à custa da dignidade da pessoa humana”, criticou Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito, em artigo publicado na página da internet da Caros Amigos.
O acordo foi “lamentável”, e faz parte de uma “tradição conciliatória da política brasileira”, acredita Maria Victoria. “Acho muito complicado tirar a expressão ‘repressão política’. Torturas, assassinatos e prisões ilegais são repressão política abusiva e criminosa”, critica. Além disso, opina, “não tem o menor cabimento jogar o início do período examinado para
Para Cecília Coimbra, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, “o governo recua em nome de uma pseudogovernabilidade e abre mão de esclarecer o que ocorreu durante a ditadura. Essa supressão das expressões é muito séria, descontextualiza historicamente e tira a responsabilidade do Estado. Esse decreto é uma coisa escandalosa, vergonhosa”.
O que os setores militares vêm tentando fazer, com a ajuda da grande imprensa, é defender a tese de que “houve excesso dos dois lados”, tanto do regime autoritário como dos militantes de esquerda que pegaram em armas, o que justificaria um “vale-tudo”. “Com isso, tenta-se produzir a teoria dos dois demônios”, alerta Cecília.
Derrota
Também tem sido propalada a ideia de que os defensores da Comissão da Verdade e militantes de direitos humanos são revanchistas. “Seríamos revanchistas se estivéssemos reivindicando que quem torturou deva ser torturado, que quem matou deva
ser morto, que quem estuprou, vai ser estuprado. O que absolutamente não é o objetivo de ninguém”, ressalta Maria Victoria. “Eu sou favorável à responsabilização dos autores diretos desses crimes assim como de seus mandantes e responsáveis. Uma punição dentro da lei. Mas isso é com o Judiciário, não vai ser um programa do Executivo que será responsável por punição. O objetivo da Comissão tem que ser tornar público o resultado dessa investigação. Depois é com o Judiciário”.
Assim, a professora considera a mudança no texto do 3° Programa Nacional de Direitos Humanos uma derrota, “principalmente quando a gente vê que uma aliada natural da causa dos direitos humanos como a Igreja se somou de uma maneira bastante infeliz ao que existe de pior na direita”. No entanto, ela enfatiza que a derrota é de “batalha e não da guerra”.
Outra questão levantada pelos militares e divulgada com o apoio da imprensa corporativa é a de que, com a Comissão da Verdade, o ministro Paulo Vannuchi e as entidades de direitos humanos pretendem revogar a Lei de Anistia de 1979, que prevê, em seu primeiro artigo, “anistia a todos quantos (...) cometeram crimes políticos ou conexos com estes”. Apesar de ter sido publicado nos meios de comunicação que o programa pretendia revogar a lei, inclusive em manchete do jornal O Estado de S. Paulo, em nenhum momento o Programa Nacional de Direitos Humanos cita alguma intenção nesse sentido.
“Ninguém falou
Tatiana Merlino é jornalista.
tatianamerlino@carosamigos.com.br
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Outro mundo possível, dez anos depois
“A simples existência do Fórum Social Mundial retira toda a legitimidade de Davos, que parecerá daqui por diante – se continuar existindo – uma simples reunião de interesses corporativos. O que aconteceu na capital gaúcha constitui uma verdadeira reviravoltadiversidade, os movimentos que se opõem à mundialização liberal – a saber, uma mundialização pelo e para o poder do dinheiro – vão agora não só continuar a marcação cerrada aos mandantes do mundo, mas também avançar nas propostas resultantes de consensos internacionais”.
Essa era a análise do então diretor de redação do Le Monde Diplomatique Bernard Cassen, um dos fundadores do Fórum Social Mundial, ao fim da primeira edição do FSM em Porto Alegre, no ano de 2001. Sua análise, com alguns contornos proféticos, mostrava não apenas aquilo que se tornaria o processo do Fórum, um espaço de encontro, diálogo e formação de redes articuladas em torno de diversos temas, mas também resumia o espírito que dominava o evento àquela altura. Em um mundo onde o neoliberalismo dominava e se chegava a pregar o “fim da História”, o mais importante era contestar o pensamento único e as políticas do Consenso de Washington, tal como fizeram dezenas de milhares de pessoas que participaram das manifestações em Seattle em novembro de 1999, durante reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). Naquele episódio ficou evidente que a insatisfação com a supremacia do capital era muito maior do que se imaginava e que o poder da mobilização social causava calafrios aos que se achavam “donos do mundo”.
Era preciso potencializar e canalizar aquele sentimento de contrariedade, o que não era fácil já que os movimentos sociais, entidades sindicais e a própria esquerda viviam um momento de baixa. Oded Grajew já havia tentado anteriormente falar os organizadores de Davos para introduzir as questões sociais, ambientais e de responsabilidade social no Fórum Econômico Mundial, porém, sem sucesso. Foi então que teve a ideia de articular evento que antagonizasse o encontro suíço. “Era fevereiro de 2000 e estava com a minha mulher em Paris quando vi uma notícia na televisão que falava maravilhas de Davos. Foi então que pensei: 'Bom, vamos tentar criar um contraponto. Já que há o Fórum Econômico Mundial, podemos criar o Fórum Social Mundial com aqueles que acreditam que outro mundo é possível e que ainda há escolhas que podem ser feitas'”, contou Grajew à Fórum, em entrevista realizada em 2005.
Porto Alegre foi a cidade escolhida para sediar o primeiro FSM justamente porque a administração municipal petista apresentava algumas alternativas interessantes como o orçamento participativo. “O Fórum abriu com uma entrevista coletiva. O Fernando Henrique [Cardoso, então presidente da República] tinha dado uma declaração falando que era um absurdo o governo gaúcho apoiar com dinheiro público gente que era 'retrógrada' e que queria voltar no tempo, quebrar as máquinas”, relembrou Grajew. “Só para rebater do ponto de vista ideológico disse: 'olha, eu, se fosse um empresário, podia achar que o governo fez um dos investimentos mais rentáveis que o mundo já viu, já que ia receber cinco vezes o que investiu só em impostos.”
Mas se a capital gaúcha simbolizava a existência de alternativas, o primeiro Fórum teve como principal ponto a contestação. Uma das estrelas foi o ativista francês José Bové, que havia ficado famoso por liderar uma invasão ao McDonald's de Millau, sul da França, para protestar contra a sobretaxa de produtos agrícolas franceses e europeus imposta pelos Estados Unidos, tornando-se um símbolo da luta contra a hegemonia estadunidense. No Brasil, participou da ocupação de uma fazenda da multinacional Monsanto, junto com o MST, arrancando do solo a soja transgênica ali plantada.
Outro ponto alto na ocasião foi o debate, realizado via satélite, entre Hebe de Bonafini, líder das Mães da Praça de Maio, e o mega-especulador (vulgo investidor) George Soros. "O senhor Soros é um hipócrita. Quantos crianças vocês matam por dia? O senhor não tem coragem de olhar nos meus olhos!", gritou a ativista argentina diante do atônito senhor. "Estou tentando ter um diálogo com você, mas parece que você não quer", respondeu o aturdido Soros.
Mas se a forte cena do debate entre Hebe de Bonafini e George Soros marcou a primeira edição, também ficou patente a necessidade de se avançar mais. Desde então, o Fórum vem se modificando, ainda que não tenha perdido seu sentido original, representado pelo que se convencionou chamar de “espírito de Porto Alegre”, presente na sua Carta de Princípios. Já a partir do segundo encontro, também em Porto Alegre, organizadores e participantes ressaltavam a necessidade do FSM ser mais propositivo, encarnando de fato o ideal de apresentar alternativas possíveis. O que o processo do Fórum poderia trazer de novo para a luta contra o império do mercado e a liberdade do lucro?
Na prática, foi nesse ambiente que se articularam movimentos importantes como os de software livre e de economia solidária. Também surgiram no Fórum grandes mobilizações como a de 15 de fevereiro de 2003, que levou às ruas de todo o mundo cerca de 30 milhões de pessoas, contra as ações militares dos EUA e aliados no Iraque. Uma ação impressionante que nasceu no Fórum Social Europeu de Florença e foi ratificada e na terceira edição realizada na capital gaúcha.
A formação de redes e a realização de fóruns temáticos também representaram um ganho de qualidade nos debates e nas ações articuladas a partir do FSM. Assim, entidades e organizações de um mesmo setor passaram a trocar e difundir experiências locais como também houve a possibilidade de estimular o debate transversal, com segmentos distintos encontrando pontos de contato entre si. Essa capacidade de criar pontos de conexão continua presente até hoje, um dos exemplos disso foi a formação, na última edição de Belém (PA), da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (ABCCI) e a Rede Mundial de Combate à Corrupção.
Dez anos, e agora?
Hoje, dez anos depois, qual seria a missão do FSM e que tipo de contribuição ele poderia dar ao planeta? Entre os dias 24 e 29 de janeiro, em sua volta a Porto Alegre, o Fórum promoverá um seminário justamente para fazer essa discussão. O evento, promovido pelo Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo FSM*, estará inserido no Fórum Social Dez Anos - Grande Porto Alegre, que acontecerá na capital gaúcha e também nas cidades do entorno.
Uma década depois de seu início, o mundo é bastante diferente daquele em que imperava o pensamento único e a contribuição do próprio Fórum para que isso acontecesse é inegável. Por ali passaram Evo Morales e Lula, por exemplo, antes de se tornarem chefes de estado de seus países, em uma época em que a América Latina era dominada por presidentes adeptos do neoliberalismo. Hoje, não apenas no continente a situação é de um equilíbrio maior entre as forças políticas, com tendências à esquerda em diferentes nuances, como no resto do planeta há um abalo nas convicções do liberalismo econômico. Durante essa década, não foi apenas a economia capitalista que entrou em crise, mas também o próprio modelo de desenvolvimento que resultou em um cenário sombrio em termos ambientais.
Para Christophe Aguiton, ativista da Associação pela Tributação das Transações Financeiras para ajuda aos Cidadãos (Association pour la Taxation des Transactions pour l'Aide aux Citoyens - ATTAC), que se dedica hoje também à coligação Justiça Climática Já!, a questão ambiental passa a ser fundamental no processo do FSM. Em artigo, ele inclusive compara a Cúpula realizada em Copenhague com os movimentos de Seatlle em 1999. “Em ambos os casos, as ONGs foram as primeiras a se mobilizar sobre os temas em questão (…). E uma mobilização significativa da juventude marcou a emergência de novos movimentos.”
No entanto, as diferenças entre aquele momento histórico e hoje também se tornam evidentes. “Em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial poderia simplesmente proclamar face a Davos e ao "consenso de Washington" que um 'outro mundo é possível'. Uma resposta que não é suficiente para atender à emergência do clima e os riscos de 'outros mundos' que surgem e são a antítese dos valores e aspirações dos ativistas pela justiça climática. Para ele, será necessário enfrentar a herança doutrinária da esquerda e dos movimentos sociais formados durante o século passado, um legado bastante distante das preocupações atuais do movimento de justiça climática.
Outro ponto levantado por Aguiton é que, quando surge o FSM, a postura em relação a organismos multilaterais como a Organização Mundial de Comércio (OMC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) eram bastante claros. Mas, no que diz respeito à questão climática, como será a posição dos movimentos em relação à enfraquecida Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo? Uma questão que merece ainda mais destaque se for considerado o contexto atual em que as relações Norte-Sul estão bem menos desequilibradas do que em 2001, e a participação de países emergentes e da China se torna fundamental em qualquer ação no plano ambiental.
Essas e outras contradições deverão ser discutidas no FSM 2010 e os debates podem ser mais uma mostra da vitalidade do processo de reinvenção das esquerdas que sempre caracterizou o Fórum Social Mundial. Como disse o escritor Luiz Fernando Veríssimo em texto lido no encerramento da primeira edição, em 2001, é importante efetivar o resgate do “parâmetro humano”, uma luta iniciada naquele Fórum e que prossegue até hoje. E que, certamente, não vai acabar tão cedo.
FSM 2010
De 25 a 29 de janeiro, o "FSM 10 Anos: Grande Porto Alegre" terá mais de 500 atividades descentralizadas nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga. Até o fechamento desta edição estavam confirmadas algumas mesas e Seminário Internacional “10 Anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível”, que acontecerá dentro da programação. Entre os nomes já confirmados (as) estão Boaventura de Sousa Santos (Portugal), David Harvey (EUA), Francisco Whitaker (Brasil), João Pedro Stédile (Brasil), Diana Senghor (Senegal), Immanuel Wallerstein (EUA), Samir Amin (Egito), Christophe Aguitton (França) e Virgínia Vargas (Peru).
Por Glauco Faria
Essa era a análise do então diretor de redação do Le Monde Diplomatique Bernard Cassen, um dos fundadores do Fórum Social Mundial, ao fim da primeira edição do FSM em Porto Alegre, no ano de 2001. Sua análise, com alguns contornos proféticos, mostrava não apenas aquilo que se tornaria o processo do Fórum, um espaço de encontro, diálogo e formação de redes articuladas em torno de diversos temas, mas também resumia o espírito que dominava o evento àquela altura. Em um mundo onde o neoliberalismo dominava e se chegava a pregar o “fim da História”, o mais importante era contestar o pensamento único e as políticas do Consenso de Washington, tal como fizeram dezenas de milhares de pessoas que participaram das manifestações em Seattle em novembro de 1999, durante reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). Naquele episódio ficou evidente que a insatisfação com a supremacia do capital era muito maior do que se imaginava e que o poder da mobilização social causava calafrios aos que se achavam “donos do mundo”.
Era preciso potencializar e canalizar aquele sentimento de contrariedade, o que não era fácil já que os movimentos sociais, entidades sindicais e a própria esquerda viviam um momento de baixa. Oded Grajew já havia tentado anteriormente falar os organizadores de Davos para introduzir as questões sociais, ambientais e de responsabilidade social no Fórum Econômico Mundial, porém, sem sucesso. Foi então que teve a ideia de articular evento que antagonizasse o encontro suíço. “Era fevereiro de 2000 e estava com a minha mulher em Paris quando vi uma notícia na televisão que falava maravilhas de Davos. Foi então que pensei: 'Bom, vamos tentar criar um contraponto. Já que há o Fórum Econômico Mundial, podemos criar o Fórum Social Mundial com aqueles que acreditam que outro mundo é possível e que ainda há escolhas que podem ser feitas'”, contou Grajew à Fórum, em entrevista realizada em 2005.
Porto Alegre foi a cidade escolhida para sediar o primeiro FSM justamente porque a administração municipal petista apresentava algumas alternativas interessantes como o orçamento participativo. “O Fórum abriu com uma entrevista coletiva. O Fernando Henrique [Cardoso, então presidente da República] tinha dado uma declaração falando que era um absurdo o governo gaúcho apoiar com dinheiro público gente que era 'retrógrada' e que queria voltar no tempo, quebrar as máquinas”, relembrou Grajew. “Só para rebater do ponto de vista ideológico disse: 'olha, eu, se fosse um empresário, podia achar que o governo fez um dos investimentos mais rentáveis que o mundo já viu, já que ia receber cinco vezes o que investiu só em impostos.”
Mas se a capital gaúcha simbolizava a existência de alternativas, o primeiro Fórum teve como principal ponto a contestação. Uma das estrelas foi o ativista francês José Bové, que havia ficado famoso por liderar uma invasão ao McDonald's de Millau, sul da França, para protestar contra a sobretaxa de produtos agrícolas franceses e europeus imposta pelos Estados Unidos, tornando-se um símbolo da luta contra a hegemonia estadunidense. No Brasil, participou da ocupação de uma fazenda da multinacional Monsanto, junto com o MST, arrancando do solo a soja transgênica ali plantada.
Outro ponto alto na ocasião foi o debate, realizado via satélite, entre Hebe de Bonafini, líder das Mães da Praça de Maio, e o mega-especulador (vulgo investidor) George Soros. "O senhor Soros é um hipócrita. Quantos crianças vocês matam por dia? O senhor não tem coragem de olhar nos meus olhos!", gritou a ativista argentina diante do atônito senhor. "Estou tentando ter um diálogo com você, mas parece que você não quer", respondeu o aturdido Soros.
Mas se a forte cena do debate entre Hebe de Bonafini e George Soros marcou a primeira edição, também ficou patente a necessidade de se avançar mais. Desde então, o Fórum vem se modificando, ainda que não tenha perdido seu sentido original, representado pelo que se convencionou chamar de “espírito de Porto Alegre”, presente na sua Carta de Princípios. Já a partir do segundo encontro, também em Porto Alegre, organizadores e participantes ressaltavam a necessidade do FSM ser mais propositivo, encarnando de fato o ideal de apresentar alternativas possíveis. O que o processo do Fórum poderia trazer de novo para a luta contra o império do mercado e a liberdade do lucro?
Na prática, foi nesse ambiente que se articularam movimentos importantes como os de software livre e de economia solidária. Também surgiram no Fórum grandes mobilizações como a de 15 de fevereiro de 2003, que levou às ruas de todo o mundo cerca de 30 milhões de pessoas, contra as ações militares dos EUA e aliados no Iraque. Uma ação impressionante que nasceu no Fórum Social Europeu de Florença e foi ratificada e na terceira edição realizada na capital gaúcha.
A formação de redes e a realização de fóruns temáticos também representaram um ganho de qualidade nos debates e nas ações articuladas a partir do FSM. Assim, entidades e organizações de um mesmo setor passaram a trocar e difundir experiências locais como também houve a possibilidade de estimular o debate transversal, com segmentos distintos encontrando pontos de contato entre si. Essa capacidade de criar pontos de conexão continua presente até hoje, um dos exemplos disso foi a formação, na última edição de Belém (PA), da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (ABCCI) e a Rede Mundial de Combate à Corrupção.
Dez anos, e agora?
Hoje, dez anos depois, qual seria a missão do FSM e que tipo de contribuição ele poderia dar ao planeta? Entre os dias 24 e 29 de janeiro, em sua volta a Porto Alegre, o Fórum promoverá um seminário justamente para fazer essa discussão. O evento, promovido pelo Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo FSM*, estará inserido no Fórum Social Dez Anos - Grande Porto Alegre, que acontecerá na capital gaúcha e também nas cidades do entorno.
Uma década depois de seu início, o mundo é bastante diferente daquele em que imperava o pensamento único e a contribuição do próprio Fórum para que isso acontecesse é inegável. Por ali passaram Evo Morales e Lula, por exemplo, antes de se tornarem chefes de estado de seus países, em uma época em que a América Latina era dominada por presidentes adeptos do neoliberalismo. Hoje, não apenas no continente a situação é de um equilíbrio maior entre as forças políticas, com tendências à esquerda em diferentes nuances, como no resto do planeta há um abalo nas convicções do liberalismo econômico. Durante essa década, não foi apenas a economia capitalista que entrou em crise, mas também o próprio modelo de desenvolvimento que resultou em um cenário sombrio em termos ambientais.
Para Christophe Aguiton, ativista da Associação pela Tributação das Transações Financeiras para ajuda aos Cidadãos (Association pour la Taxation des Transactions pour l'Aide aux Citoyens - ATTAC), que se dedica hoje também à coligação Justiça Climática Já!, a questão ambiental passa a ser fundamental no processo do FSM. Em artigo, ele inclusive compara a Cúpula realizada em Copenhague com os movimentos de Seatlle em 1999. “Em ambos os casos, as ONGs foram as primeiras a se mobilizar sobre os temas em questão (…). E uma mobilização significativa da juventude marcou a emergência de novos movimentos.”
No entanto, as diferenças entre aquele momento histórico e hoje também se tornam evidentes. “Em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial poderia simplesmente proclamar face a Davos e ao "consenso de Washington" que um 'outro mundo é possível'. Uma resposta que não é suficiente para atender à emergência do clima e os riscos de 'outros mundos' que surgem e são a antítese dos valores e aspirações dos ativistas pela justiça climática. Para ele, será necessário enfrentar a herança doutrinária da esquerda e dos movimentos sociais formados durante o século passado, um legado bastante distante das preocupações atuais do movimento de justiça climática.
Outro ponto levantado por Aguiton é que, quando surge o FSM, a postura em relação a organismos multilaterais como a Organização Mundial de Comércio (OMC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) eram bastante claros. Mas, no que diz respeito à questão climática, como será a posição dos movimentos em relação à enfraquecida Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo? Uma questão que merece ainda mais destaque se for considerado o contexto atual em que as relações Norte-Sul estão bem menos desequilibradas do que em 2001, e a participação de países emergentes e da China se torna fundamental em qualquer ação no plano ambiental.
Essas e outras contradições deverão ser discutidas no FSM 2010 e os debates podem ser mais uma mostra da vitalidade do processo de reinvenção das esquerdas que sempre caracterizou o Fórum Social Mundial. Como disse o escritor Luiz Fernando Veríssimo em texto lido no encerramento da primeira edição, em 2001, é importante efetivar o resgate do “parâmetro humano”, uma luta iniciada naquele Fórum e que prossegue até hoje. E que, certamente, não vai acabar tão cedo.
FSM 2010
De 25 a 29 de janeiro, o "FSM 10 Anos: Grande Porto Alegre" terá mais de 500 atividades descentralizadas nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga. Até o fechamento desta edição estavam confirmadas algumas mesas e Seminário Internacional “10 Anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível”, que acontecerá dentro da programação. Entre os nomes já confirmados (as) estão Boaventura de Sousa Santos (Portugal), David Harvey (EUA), Francisco Whitaker (Brasil), João Pedro Stédile (Brasil), Diana Senghor (Senegal), Immanuel Wallerstein (EUA), Samir Amin (Egito), Christophe Aguitton (França) e Virgínia Vargas (Peru).
Por Glauco Faria
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Nova Direção Partidária
Renato Rabelo sistematizou um novo sistema de direção, defendendo a idéia de que o secretariado deva ser uma coordenação executiva das decisões tomadas no âmbito do Comitê Central e da Comissão Política Nacional. O secretariado, portanto, não se sobrepõe nem ao CC, nem à CPN. Mas coloca em operação a linha política decidida nas instâncias superiores, conforme definição estatutária.
Esta composição da direção vem sendo construída desde o ano passado, a partir da experiência vivenciada no anterior Comitê Central. Renato também observou que não deve existir rigidez na constituição do secretariado. Pode ser formado e alterado conforme as necessidades políticas concretas. Concebido desta forma foi apresentada a composição do novo secretariado: Renato Rabelo (Presidência); Adalberto Monteiro (Propaganda e formação); João Batista Lemos (Sindical); José Reinaldo Carvalho (Comunicação); Ronald Freitas, (Secretaria de Planejamento); Vital Nolasco (Finanças); Walter Sorrentino (Organização).
Em relação à Comissão de Controle, que vai aperfeiçoando seu trabalho, levou-se em conta o balanço do último mandato. Deverá realizar reuniões ordinárias a cada encontro do Comitê Central, julgando as questões relativas ao controle das atividades partidárias. Três nomes foram eleitos: Júlia Roland, Luiz Carlos Orro e Péricles de Souza. Serão convocados outros camaradas para dar suporte ao trabalho desta Comissão. O Grupo de Trabalho Eleitoral, por sua vez, terá um funcionamento permanente, mesmo em anos não eleitorais. Vai se preocupar com o processo eleitoral. Sua composição na proposta de Rabelo ficou assim: Renato Rabelo, Luciana Santos, Inácio Arruda, Ronald Freitas, Walter Sorrentino, Renildo Calheiros e Orlando Silva Jr.
A Presidência do Partido passará a ser responsável por várias frentes de trabalho da direção: presidir a Comissão Política, o Secretariado Nacional, e o Fórum dos Movimentos Sociais, coordenar a Bancada Federal, o Grupo de Trabalho Eleitoral e representar o PCdoB em todas os fóruns institucionais nacionais.
Outra importante decisão da reunião co Comitê Central foi a aprovação da nova líder da Bancada Comunista na Câmara dos Deputados, assumindo esta responsabilidade a deputada Vanessa Grazziottin, do PCdoB-AM. O líder do Bloco parlamentar, PSB, PRB, PMN e PCdoB, já havia sido escolhido em Brasília, ficando esta tarefa com o deputado Daniel Almeida, do PCdoB-BA.
Na votação realizada durante a reunião foi incorporado o nome da ex-presidente da UNE, Lucia Stumpf, na Comissão Política Nacional.
Dentro da Comissão Política Nacional será responsável pela Secretaria Nacional da Juventude Júlio Vellozo, que já contribuía nesta frente de trabalho. Liége Rocha ficou como Secretária Nacional de Mulheres. A Secretaria Nacional de Movimentos Sociais passa a ser dirigida por Lúcia Stumpf. A nova Secretaria Nacional da Mídia será liderada por Altamiro Borges, o Miro. Aldo Arantes permanece como Secretário Nacional do Meio Ambiente. E Eron Bezerra também continua responsável pela Secretaria Nacional da Amazônia e de Assuntos Indígenas. A Coordenação da frente sobre a questão energética fica sob responsabilidade de Haroldo Lima. A Coordenação do Movimento da Educação é de responsabilidade de Madalena Guasco. Javier Alfaya assume a Coordenação do movimento de Cultura. A Coordenação do Movimento da Ciência e Tecnologia fica com Luís Fernandes. A Coordenação de Festejos Partidários ficará sob responsabilidade de Adalberto Monteiro, Liége Rocha, Vital Nolasco e um membro da comissão de comunicação. A indicação de nomes para a composição de cada uma destas secretarias ficará para as próximas semanas.
Desta maneira, com a votação secreta realizada durante a reunião foi completada constituição do sistema de direção nacional. Segundo Renato, o método utilizado foi o mais democrático possível. "Debatemos de forma sistemática e temos quadros à altura para o cumprimento exitoso destas tarefas", disse ele.
De São Paulo,
Pedro Oliveira
Esta composição da direção vem sendo construída desde o ano passado, a partir da experiência vivenciada no anterior Comitê Central. Renato também observou que não deve existir rigidez na constituição do secretariado. Pode ser formado e alterado conforme as necessidades políticas concretas. Concebido desta forma foi apresentada a composição do novo secretariado: Renato Rabelo (Presidência); Adalberto Monteiro (Propaganda e formação); João Batista Lemos (Sindical); José Reinaldo Carvalho (Comunicação); Ronald Freitas, (Secretaria de Planejamento); Vital Nolasco (Finanças); Walter Sorrentino (Organização).
Em relação à Comissão de Controle, que vai aperfeiçoando seu trabalho, levou-se em conta o balanço do último mandato. Deverá realizar reuniões ordinárias a cada encontro do Comitê Central, julgando as questões relativas ao controle das atividades partidárias. Três nomes foram eleitos: Júlia Roland, Luiz Carlos Orro e Péricles de Souza. Serão convocados outros camaradas para dar suporte ao trabalho desta Comissão. O Grupo de Trabalho Eleitoral, por sua vez, terá um funcionamento permanente, mesmo em anos não eleitorais. Vai se preocupar com o processo eleitoral. Sua composição na proposta de Rabelo ficou assim: Renato Rabelo, Luciana Santos, Inácio Arruda, Ronald Freitas, Walter Sorrentino, Renildo Calheiros e Orlando Silva Jr.
A Presidência do Partido passará a ser responsável por várias frentes de trabalho da direção: presidir a Comissão Política, o Secretariado Nacional, e o Fórum dos Movimentos Sociais, coordenar a Bancada Federal, o Grupo de Trabalho Eleitoral e representar o PCdoB em todas os fóruns institucionais nacionais.
Outra importante decisão da reunião co Comitê Central foi a aprovação da nova líder da Bancada Comunista na Câmara dos Deputados, assumindo esta responsabilidade a deputada Vanessa Grazziottin, do PCdoB-AM. O líder do Bloco parlamentar, PSB, PRB, PMN e PCdoB, já havia sido escolhido em Brasília, ficando esta tarefa com o deputado Daniel Almeida, do PCdoB-BA.
Na votação realizada durante a reunião foi incorporado o nome da ex-presidente da UNE, Lucia Stumpf, na Comissão Política Nacional.
Dentro da Comissão Política Nacional será responsável pela Secretaria Nacional da Juventude Júlio Vellozo, que já contribuía nesta frente de trabalho. Liége Rocha ficou como Secretária Nacional de Mulheres. A Secretaria Nacional de Movimentos Sociais passa a ser dirigida por Lúcia Stumpf. A nova Secretaria Nacional da Mídia será liderada por Altamiro Borges, o Miro. Aldo Arantes permanece como Secretário Nacional do Meio Ambiente. E Eron Bezerra também continua responsável pela Secretaria Nacional da Amazônia e de Assuntos Indígenas. A Coordenação da frente sobre a questão energética fica sob responsabilidade de Haroldo Lima. A Coordenação do Movimento da Educação é de responsabilidade de Madalena Guasco. Javier Alfaya assume a Coordenação do movimento de Cultura. A Coordenação do Movimento da Ciência e Tecnologia fica com Luís Fernandes. A Coordenação de Festejos Partidários ficará sob responsabilidade de Adalberto Monteiro, Liége Rocha, Vital Nolasco e um membro da comissão de comunicação. A indicação de nomes para a composição de cada uma destas secretarias ficará para as próximas semanas.
Desta maneira, com a votação secreta realizada durante a reunião foi completada constituição do sistema de direção nacional. Segundo Renato, o método utilizado foi o mais democrático possível. "Debatemos de forma sistemática e temos quadros à altura para o cumprimento exitoso destas tarefas", disse ele.
De São Paulo,
Pedro Oliveira
PCdoB define seu projeto eleitoral
Reunidos neste final de semana em São Paulo, os integrantes do Comitê Central do PCdoB aprovaram um documento no qual traçam as diretrizes do projeto eleitoral do Partido para 2010. O texto salienta que o processo "exige ampla unidade de forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e na elaboração programática que a sustente". Esta candidatura única, segundo o documento, deve dar "continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva".
Veja abaixo a íntegra da resolução do Comitê Central do PCdoBExaminando o quadro político brasileiro neste período que antecede as eleições gerais de 2010 o PCdoB decide:
1) Lutar para garantir a vitória do empreendimento político das forças progressistas da Nação dando continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil. Esta luta, que se dá em situação favorável, visa impedir o retrocesso neoliberal, aprofundando as mudanças na construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, para que o Brasil continue trilhando o caminho da soberania nacional, da democracia, da valorização do trabalho e da integração regional. Este processo exige ampla unidade de forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e na elaboração programática que a sustente;
2) Lutar para ampliar significativamente a bancada comunista na Câmara dos Deputados a fim de que o Partido possa ter maior presença e projeção no quadro político brasileiro;
3) Lutar para que sejam eleitos senadores comunistas e assim se configure o fato inédito da existência uma bancada comunista no Senado da República;
4) Apoiar o Partido no Maranhão na luta para viabilizar a candidatura de Flávio Dino ao governo daquele Estado, considerando as circunstâncias eleitorais no âmbito nacional;
5) Lutar para que se amplie de forma expressiva a presença dos comunistas nas Assembléias Legislativas e na Câmara Legislativa do DF com a eleição de deputados estaduais e distritais comunistas;
6) Impulsionar ampla mobilização popular e social visando assegurar um maior protagonismo do povo no atual contexto político. Neste sentido, é de fundamental importância a mobilização dos comunistas em torno da preparação e da realização da CONCLAT e da Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais;
7) Reforçar a tarefa partidária para o êxito da participação das mulheres nas candidaturas nas Assembléias Estaduais e na Câmara Federal visando assegurar a cota mínima de 30%.
Finalmente, o Comitê Central conclama os militantes e filiados, o conjunto das organizações partidárias a se empenhar com entusiasmo para dotar o Partido das condições e apoios necessários ao êxito de seu projeto eleitoral e contribuir com a nova vitória do povo na sucessão presidencial.
São Paulo 7 de fevereiro de 2010
1) Lutar para garantir a vitória do empreendimento político das forças progressistas da Nação dando continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil. Esta luta, que se dá em situação favorável, visa impedir o retrocesso neoliberal, aprofundando as mudanças na construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, para que o Brasil continue trilhando o caminho da soberania nacional, da democracia, da valorização do trabalho e da integração regional. Este processo exige ampla unidade de forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e na elaboração programática que a sustente;
2) Lutar para ampliar significativamente a bancada comunista na Câmara dos Deputados a fim de que o Partido possa ter maior presença e projeção no quadro político brasileiro;
3) Lutar para que sejam eleitos senadores comunistas e assim se configure o fato inédito da existência uma bancada comunista no Senado da República;
4) Apoiar o Partido no Maranhão na luta para viabilizar a candidatura de Flávio Dino ao governo daquele Estado, considerando as circunstâncias eleitorais no âmbito nacional;
5) Lutar para que se amplie de forma expressiva a presença dos comunistas nas Assembléias Legislativas e na Câmara Legislativa do DF com a eleição de deputados estaduais e distritais comunistas;
6) Impulsionar ampla mobilização popular e social visando assegurar um maior protagonismo do povo no atual contexto político. Neste sentido, é de fundamental importância a mobilização dos comunistas em torno da preparação e da realização da CONCLAT e da Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais;
7) Reforçar a tarefa partidária para o êxito da participação das mulheres nas candidaturas nas Assembléias Estaduais e na Câmara Federal visando assegurar a cota mínima de 30%.
Finalmente, o Comitê Central conclama os militantes e filiados, o conjunto das organizações partidárias a se empenhar com entusiasmo para dotar o Partido das condições e apoios necessários ao êxito de seu projeto eleitoral e contribuir com a nova vitória do povo na sucessão presidencial.
São Paulo 7 de fevereiro de 2010
domingo, 7 de fevereiro de 2010
IPTU Progressivo
* Luiz Henrique Dias da Silva
O Estatuto das Cidades, lei federal que, dentre outros aspectos relevantes, dá suporte às mudanças estruturais que visam democratizar o acesso à urbanidade, de forma mais democrática, parece estar sendo, aos poucos, incorporada à gestão das regiões metropolitanas e cidades de grande e médio porte. O Estatuto oferece mecanismos de controle e gestão do espaço urbano de tirar o fôlego (e o sono) dos especuladores imobiliários, como o IPTU progressivo, além de oferecer às administrações públicas possibilidades de gerenciamento da cidade, como as Operações Urbanas Consorciadas, este último mecanismo aprovado recentemente aqui em Foz, por uma lei de autoria do vereador Nilton Bobato (PCdoB), aguardando a regulamentação do prefeito.
A prefeitura de São Paulo, segundo o Jornal Folha da última sexta-feira (05/02), apresentou matéria mostrando a orientação do prefeito Kassab (DEM), levada à Câmara pelo vereador José Police Neto (PSDB) de se taxar pesadamente os imóveis desocupados do centro da capital paulista, através do IPTU progressivo, dobrando o valor do imposto ano a ano e, ao final de cinco anos, desapropriando o imóvel (que não receber um destino adequado) e efetuando o pagamento com títulos da dívida pública. Os prédios abandonados no centro da cidade, com financiamento da Caixa e recursos do Governo Federal, serão transformados em habitações populares, ocupando as áreas centrais, reduzindo a violência na região e criando opções de moradia de baixa e média renda com acesso aos equipamentos urbanos e culturais. De imediato, Kassab promete atuar em 53 imóveis de grande porte, totalizando 2.500 apartamento.
O exemplo paulista pode ser seguido por outras cidades, inclusive aqui em Foz do Iguaçu. Basta ver uma imagem aérea da cidade para perceber a enorme quantidade de imóveis desocupados nas áreas centrais e do entorno central. A diferença é que em São Paulo temos prédios desocupados e, aqui em Foz, terrenos vazios. Enquanto a especulação reserva os imóveis, a população de baixa e média renda vê-se obrigada a ocupar áreas cada vez mais distantes do centro da cidade, aumentando o tempo de viagem de casa ao trabalho e distanciando o cidadão dos serviços, das áreas de lazer e atividades culturais. O resultado é a necessidade de grandes investimentos em transportes e equipamentos públicos em áreas periféricas, enquanto áreas urbanizadas estão vazias. Todos nós acabamos pagando o preço da ganância de meia dúzia.
O IPTU progressivo em Foz seria uma das saídas para solucionar a aberração urbana dos vazios de terras em áreas centrais. A Constituição de nosso país diz, de forma clara, ser o solo urbano de caráter social e isso deve ser respeitado.
***
* Luiz Henrique Dias da Silva é escritor, estudante de Arquitetura e Urbanismo e Ciências Sociais e Secretário Municipal de Organização do PCdoB de Foz do Iguaçu. Para ler mais, acesse http://acasadohomem.blogspot.com . No twitter siga @luizhdias ou escreva para luizharq@gmail.com .
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Encontro Institucional do Partido Comunista do Brasil
Acontece neste sábado, 6, o segundo encontro institucional do PcdoB no Foz Presidente Hotel a partir das 8h.
Segundo o vereador Nilton Bobato e atual presidente do Partido “o encontro tem por objetivo orientar os filiados e simpatizantes do partido que trabalham no governo municipal sobre como de ser a postura de um comunista nestes cargos”.
Será feita também uma análise da conjuntura eleitoral por isso é de fundamental importância a presença de todos os camaradas no evento.
O secretário de organização do Partido, Luiz Henrique Dias, ressalta que a formação ideológica partidária é fundamental para a compreensão do papel comunista na atual conjuntura de governo.
Além do Encontro Institucional para os trabalhadores da Prefeitura e Câmara Municipal também haverá um CIP - Curso de Introdução ao Partido - para os novos filiados. “No ano passado tivemos um grande número de filiações, agora é necessário que esses novos integrantes do Partido tornem-se quadros e para isso serão feitos os Cursos de Formação. Depois deste haverão mais dois ainda este ano. E para os novos filiados que forem chegando, o CIP será feito novamente. A formação ideológica é de extrema importância para um Partido consolidado de fato”, afirmou Bobato.
Mariana Serafini
Segundo o vereador Nilton Bobato e atual presidente do Partido “o encontro tem por objetivo orientar os filiados e simpatizantes do partido que trabalham no governo municipal sobre como de ser a postura de um comunista nestes cargos”.
Será feita também uma análise da conjuntura eleitoral por isso é de fundamental importância a presença de todos os camaradas no evento.
O secretário de organização do Partido, Luiz Henrique Dias, ressalta que a formação ideológica partidária é fundamental para a compreensão do papel comunista na atual conjuntura de governo.
Além do Encontro Institucional para os trabalhadores da Prefeitura e Câmara Municipal também haverá um CIP - Curso de Introdução ao Partido - para os novos filiados. “No ano passado tivemos um grande número de filiações, agora é necessário que esses novos integrantes do Partido tornem-se quadros e para isso serão feitos os Cursos de Formação. Depois deste haverão mais dois ainda este ano. E para os novos filiados que forem chegando, o CIP será feito novamente. A formação ideológica é de extrema importância para um Partido consolidado de fato”, afirmou Bobato.
Mariana Serafini
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