IPTU Progressivo

* Luiz Henrique Dias da Silva

O Estatuto das Cidades, lei federal que, dentre outros aspectos relevantes, dá suporte às mudanças estruturais que visam democratizar o acesso à urbanidade, de forma mais democrática, parece estar sendo, aos poucos, incorporada à gestão das regiões metropolitanas e cidades de grande e médio porte. O Estatuto oferece mecanismos de controle e gestão do espaço urbano de tirar o fôlego (e o sono) dos especuladores imobiliários, como o IPTU progressivo, além de oferecer às administrações públicas possibilidades de gerenciamento da cidade, como as Operações Urbanas Consorciadas, este último mecanismo aprovado recentemente aqui em Foz, por uma lei de autoria do vereador Nilton Bobato (PCdoB), aguardando a regulamentação do prefeito.

A prefeitura de São Paulo, segundo o Jornal Folha da última sexta-feira (05/02), apresentou matéria mostrando a orientação do prefeito Kassab (DEM), levada à Câmara pelo vereador José Police Neto (PSDB) de se taxar pesadamente os imóveis desocupados do centro da capital paulista, através do IPTU progressivo, dobrando o valor do imposto ano a ano e, ao final de cinco anos, desapropriando o imóvel (que não receber um destino adequado) e efetuando o pagamento com títulos da dívida pública. Os prédios abandonados no centro da cidade, com financiamento da Caixa e recursos do Governo Federal, serão transformados em habitações populares, ocupando as áreas centrais, reduzindo a violência na região e criando opções de moradia de baixa e média renda com acesso aos equipamentos urbanos e culturais. De imediato, Kassab promete atuar em 53 imóveis de grande porte, totalizando 2.500 apartamento.

O exemplo paulista pode ser seguido por outras cidades, inclusive aqui em Foz do Iguaçu. Basta ver uma imagem aérea da cidade para perceber a enorme quantidade de imóveis desocupados nas áreas centrais e do entorno central. A diferença é que em São Paulo temos prédios desocupados e, aqui em Foz, terrenos vazios. Enquanto a especulação reserva os imóveis, a população de baixa e média renda vê-se obrigada a ocupar áreas cada vez mais distantes do centro da cidade, aumentando o tempo de viagem de casa ao trabalho e distanciando o cidadão dos serviços, das áreas de lazer e atividades culturais. O resultado é a necessidade de grandes investimentos em transportes e equipamentos públicos em áreas periféricas, enquanto áreas urbanizadas estão vazias. Todos nós acabamos pagando o preço da ganância de meia dúzia.

O IPTU progressivo em Foz seria uma das saídas para solucionar a aberração urbana dos vazios de terras em áreas centrais. A Constituição de nosso país diz, de forma clara, ser o solo urbano de caráter social e isso deve ser respeitado.

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* Luiz Henrique Dias da Silva é escritor, estudante de Arquitetura e Urbanismo e Ciências Sociais e Secretário Municipal de Organização do PCdoB de Foz do Iguaçu. Para ler mais, acesse http://acasadohomem.blogspot.com . No twitter siga @luizhdias ou escreva para luizharq@gmail.com .