sábado, 26 de dezembro de 2009

Direto do Portal vermelho.org.br

La Jornada contrasta o México com o Brasil

No seu editorial desta quinta-feira (24), O Brasil como contraste, o jornal La Jornada faz um curioso paralelo entre o Brasil e o México, a começar pelo salário mínimo, comparação que considera "inevitável". Sem ser acrítico em relação ao governo Lula, o diário de esquerda mexicano conclui que este tem "uma visão de Estado" que vem faltando aos governantes mexicanos. Confira o texto.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu um aumento de 10% no salário mínimo, o que significa, quando a medida entrar em vigor em janeiro próximo, um aumento real anual, descontada a inflação, de 5,5% no poder aquisitivo dos trabalhadores. Desde 2003, quando Lula iniciou seu primeiro mandato como presidente, o indicador salarial brasileiro acumulou um aumento de 53,4% em termos reais.

Isto não apenas ajuda a explicar a enorme popularidade de que goza o governante de origem operária. Mais importante, permite-nos compreender a solidez da economia do maior país da América Latina.

Na verdade, o crescente poder de compra dos salários tem dado ao Brasil um mercado interno consolidado que proporciona um crescimento sustentado dos ramos agrícola, industrial e de serviços. Isso permitiu que a crise econômica mundial tenha sido, nessa nação do Sul, muito menos prejudicial do que em outros países. Na verdade, apesar de toda a falência financeira global registrada no ano, a economia brasileira registrou em 2009 números positivos.

Em todas estas áreas, os salários, os mercados domésticos, crises econômicas e mudanças no PIB, é inevitável comparação entre o Brasil e o México. De 2003 até esta data, o salário mínimo no México aumentou 20,4% nominalmente, mas quando comparado com a inflação desse período, a segunda metade do mandato presidencial de Vicente Fox e a primeira da administração de Calderón, o mínimo perdeu, em termos reais, cerca de 10% do seu poder de compra. Isto é simplesmente a etapa mais recente de uma desvalorização deliberada e sistemática de trabalho, estipulada pelo programa neoliberal em curso desde 1988 – ou desde 1982, de acordo com outros critérios.

Esse plano para punir os salários e facilitar a concentração da riqueza em poucas mãos, não só foi catastrófico para os trabalhadores, mas também para a economia como um todo, uma vez que impediu o crescimento de um mercado capaz de sustentar atividades produtivas. No final, e obsessão neoliberal e antinacional dos governantes – por atrair investimento estrangeiro, aumentar as exportações às custas do bem-estar da população, submeter o país ao arbítrio de todo tipo de agentes externos – impôs à atividade econômica um rumo de colapso. Isto pode ser visto no total desamparo do México face aos embates de uma recessão global e suas conseqüências, mais desastrosas e duradouras aqui que no resto das nações do continente.

Não se deve omitir, é claro, as terríveis conseqüências sociais e políticas das estratégias antissalariais e antitrabalho com que se governou nas últimas décadas. O aumento descontrolado das taxas de criminalidade, a crescente desintegração social, as evidente carências em educação, saúde e habitação constituem um saldo que,se não mudar o rumo, mais cedo ou mais tarde desembocará na ingovernabilidade, na desestabilização e numa violência ainda maior do que a sofrida atualmente.

O governo Lula não poderia ser classificado como socialista radical. Ao contrário, em diversas áreas da esquerda se critica o presidente brasileiro por abandonar os postulados ideológicos de sua origem sindicalista, por ter virado as costas, depois de chegar ao poder, aos movimentos sociais que o apoiaram em sua carreira política, e até por ter assumido algumas premissas da ortodoxia neoliberal.

O que ninguém, nem da esquerda nem da direita, nega a Lula é uma visão de Estado.

Como corolário destas considerações pode-se assinalar que não é preciso manter posições progressistas nas esferas social e econômica para entender como é importante a manutenção e melhoria dos níveis de salário. Para partilhar essa visão e essa práxis governamental, basta por o interesse nacional acima daquele de um pequeno grupo de potentados nacionais e estrangeiros.

http://www.jornada.unam.mx

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Cavalos e Cidadãos

Luiz Henrique Dias

Depois que inventaram o tal twitter, criei o costume de relatar parte de minhas atividades diárias aos meus (atuais) 82 seguidores. Dia desses, postei “Indo caminhar na Avenida Paraná: um refúgio do calor e do tédio.” e segui para lá. A mensagem foi retransmitida por alguns usuários com comentários a respeito da pista de caminhada da Avenida, tantas vezes citada e comentada nesta coluna.

Chegando ao local, paramos o carro e começamos o trajeto, sempre de olho nas inúmeras árvores e flores, além de diversos pássaros e até papagaios, moradores ou frequentadores do local. Se tiver sorte, caro leitor, pode encontrar alguma família de quatis se aventurando nas proximidades da grade ou um solitário lagarto observando o movimento. Esse contato fácil com a natureza chama a atenção e consegue nos desvincular, por alguns minutos que seja, daqueles carros barulhentos que passam em alta velocidade a poucos metros. A caminhada seguia bem até que o inesperado aconteceu.

Nas proximidades da Vila Militar, apareceram cinco cidadãos (civis) montados a cavalo. De início (apesar de eu não achar a menor graça em subir em bichos para se locomover) achei engraçadinho e cheguei a esboçar um sorriso de aceitação. Mas os moços montados resolveram utilizar do espaço como pista de cavalgada. Eles não aparentavam ser catadores de papel ou algum desses cidadãos que utilizam o cavalo para gerar renda e garantir o sustento. Pareciam ser pessoas de classe média que, por algum motivo inacessível à minha compreensão, possuem um cavalo e, nas horas de folga, divertem-se obrigando o equino a carregar seu “distinto” proprietário.

Eles ignoraram a placa de “proibido animais” e começaram a fazer os animais rodarem, pularem e galoparem, inclusive em zigue-zague, atravessando a calçada e obrigando os pedestres a parar, desviar ou mesmo correr para se proteger. Um dos “cavaleiros” possuia um objeto (que não saberei o nome) para bater no cavalo e, a cada pancada, o bicho pulava, certamente de susto e dor.

Liguei para a polícia, pois um deles quase me acertou. O atendente do 190 prometeu mandar uma viatura, mas recomendou um contato com a Guarda-Municipal. Fiz, mas sem sucesso. Durante quinze minutos, ninguém atendeu meu telefonema. A PM também não apareceu. Acabei indo para casa frustrado com a polícia e assustado com a prepotência e brutalidade dos donos daqueles cavalos, tanto com os bichos quanto com os pedestres.

A cidade é de todos. Enquanto algumas pessoas, por terem um pouco mais de dinheiro ou por se julgarem melhores que os demais cidadãos, continuarem agindo como donas do espaço público, devemos continuar criticando, denunciando e, é claro, procurando formas legais (caso a polícia atendesse a nossos chamados) de inibi-las. Aqueles cinco homens (bichos montados em bichos), além se julgarem donos da rua, representam bem o atraso entranhado em nossa sociedade.

***

* Luiz Henrique Dias é escritor, estudante de Arquitetura e Urbanismo e Secretário Municipal de Organização Política do PCdoB de Foz do Iguaçu.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Para Cuba, Terceiro Mundo derrotou EUA em Copenhague

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, afirmou besta segunda-feira (21) que em Copenhague o Terceiro Mundo derrotou a tentativa dos Estados Unidos de impor uma nova orem à luta contra o aquecimento global. "Os países desenvolvidos tentavam patentear uma nova era que significaria esquer o conceito de responsabilidade compartilhada, mas diferenciada, e jogar sobre os outros países o peso da situação ambiental", disse Rodríguez numa coletiva de imprensa.

Para o titular das Relações Exteriores de Cuba, que participou da Cúpula de Copenhague, a tentativa, derotada por vários países, representava uma repetição das posições mais tenebrosas e um retrocesso em relação ao Protocolo de Quioto. "Pelo menos em Quioto, que vence no próximo ano, havia compromissos vinculantes, que deviam ser cumpridos", recordou o ministro.

Em sua exposição, o chanceler mostrou folhas dos rascunhos que o presidente Barack Obama quis introduzir. "Obama não mudou essencialmente a posição norte-americana sobre um acordo vinculante relativo à mudança climática", disse Rodríguez, referindo-se à recusa dos EUA em ratificar o acordo adotado no Japão em 1997.

"Em Copenhague ele [Obama] partiu para o assalto a esse acordo, para subvertê-lo", disse Rodríguez. Mas, destacando as posições de Tuvali – uma ilha ameaçada de desaparecer devido à elevação do nível do mar –, além da Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, o ministro assinalou que os EUA e seus aliados não conseguiram impor suas posições.

"O documento não poderia ser aceito, por ser espúrio e porque seu conteúdo é suicida", afirmou. Para o chanceler, os padrões irracionais de produção e consumo nos países capitalistas desenvolvidos são a causa do aquecimento global.

"Ao se pretender substituir o conceito de responsabilidade compartilhada mas diferenciada, tentou-se passar por cima dos compromissos não cumpridos pelos ricos, de fornecer financiamento e transferência tecnológica aos países do Sul", disse ele.

De acordo com os dados fornecidos por Rodríguez, um norte-americano emite 20,9 toneladas de carbono por ano, um europeu 8,1 toneladas, um latino-americano 4,9 e um africano 2,3.

Portal Vermelho

Dilma chora ao lembrar combate à ditadura

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apareceu pela primeira vez em público sem peruca nesta segunda-feira (21), depois de vencer um câncer linfático com quimioterapia. Ela chorou ao participar em Brasília da entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009 a Inês Etiene Romeu, sua companheira de combate à ditadura militar.
Ao falar no evento, Dilma também emocionou o público ao lembrar seus tempos de luta contra a ditadura. "É o testemunho da coragem, da generosidade e dignidade de uma geração. Quem viveu aquele tempo é capaz de compreender com razão, memória e coração. É sempre doloroso lembrar de todos que foram para a cadeia e de todos que foram de uma forma ou de outra barbaramente torturados. Muitas vezes tiraram dessas pessoas a dignidade e muitas vezes a vida", disse a ministra.

Mineira, como Dilma, Inês Etiene era estudante e bancária em Belo Horizonte quando se engajou na resistência antiditatorial. Presa em 1971, em São Paulo, pelo célebre delegado-torturador Sérgio Paranhos Fleury, sofreu os mais selvagens suplícios e foi condenada à prisão perpétua. Só foi libertada em 1979.

Também participando da entrega do prêmio, o vice-presidente José Alencar, veterano da luta contra o câncer, elogiou o novo visual de Dilma. "Eu já passei por isso. Eu também perdi o cabelo, mas agora está nascendo. Eu estou meio calvo ainda, mas está nascendo. Agora, está bonito o cabelo dela. Está moderno", disse Alencar.

Lula: "Cada gesto valeu a pena"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, igualmente presente, destacou a pré-candidatura presidencial da ministra ao falar sobre os perseguidos pela ditadura. "Se alguém torturou a Dilma, se alguém achou que a vida tinha acabado, ela é possível candidata a presidente", lembrou Lula.

"Cada gesto de vocês, cada choque que vocês levaram, cada apertão que vocês sofreram valeu a pena, porque nós garantimos que não haverá mais retrocesso nesse país", afirmou ainda o presidente.

O presidente brincou com o fato de a ministra estar sem a peruca na cerimônia : "Vocês viram eu botando a mão no cabelo do Zé Alencar ( vice-presidente). É que teve um tempo que tinha caído o cabelo do Zé Alencar. E vocês estão percebendo que a Dilma está de cabelo novo? Não é peruca, não. É cabelo normal dela que voltou a se apresentar em público", disse Lula.

A ministra usava peruca desde maio para disfarçar a queda de cabelo causada pela quimioterapia. Em setembro, os médicos anunciaram que o tratamento tinha sido bem sucedido e que a ministra estava livre do câncer.

portal Vermelho

sábado, 19 de dezembro de 2009

Um Perfeito Comunista

Camaradas,

O dia 17 de dezembro de dois mil e nove entra para a história de Foz do Iguaçu com a posse do primeiro prefeito comunista desta cidade, o camarada Chico Brasileiro. Mesmo que por pouco tempo é de grande importância simbólica para o Partido Comunista do Brasil e sua atuação na Terra das Cataratas.

O querido camarada Chico participa desde seus 16 anos de movimentos políticos. Inicia sua militância nos anos finais da Ditadura Militar, sentindo o "friozinho na barriga" quando da realização de reuniões secretas. Participou da criação da UJS (União da Juventude Socialista) em 1984, foi um dos fundadores do PCdoB em Foz do Iguaçu, onde exerceu por duas vezes o cargo de vereador.

É bem verdade que assume a prefeitura ao final de um ano difícil. A crise econômica, apesar de não ter sido tão dura quanto algumas previsões catastróficas afirmavam, chegou ao Brasil obrigando o governo a tomar uma série de medidas que afetaram muitas prefeituras, como a nossa.

Mas também é verdade que assume a prefeitura ao final de um ano em que várias novas empresas se instalaram na cidade, comprovando ser uma cidade em pleno desenvolvimento. E o que é mais importante, não apenas um desenvolvimento através de um ciclo de crescimento como tantos outros que passaram, mas sim um desenvolvimento sustentável.

Parabéns camarada, prefeito Chico Brasileiro.

do Blog do Pablitus, por Pablo Braga Machado - Secretário de Juventude PCdoB - Foz

Estacionamento Rotativo

*Luiz Henrique Dias da Silva

As "meninas" do estacionamento rotativo central estão, como sabemos, de greve. Deixando de lado a discussão sobre certo ou errado, direito e dever, temos um fato real: quem organiza os carros no centro da cidade na ausência (ou mesmo na presença, em alguns pontos) das responsáveis por vender os bilhetes e fiscalizar o cumprimento da lei?

O estacionamento rotativo é uma forma que as cidades encontram de democratizar o acesso às vagas na região central. O grande fluxo de veículos, alinhado ao intenso movimento de pedestres e à expansão assustadora da frota de veículos (fruto do aumento da renda, do poder de compra e do acesso ao crédito), tem transformado as áreas centrais das cidades brasileiras (de pequeno, médio e longo porte) em verdadeiros ringues de luta, onde motoristas estressados e armados com suas buzinas e suas máquinas de produção de dióxido de carbono, disputam um lugar para pararem seu veículo. "Rotativo" significaria, assim, chegar, parar, fazer o que é necessário (como ir ao banco, por exemplo) e liberar a vaga para outro usuário. Para isso, as vagas são taxadas por períodos determinados. No caso de Foz do Iguaçu, em meia hora.

As discrepâncias começam na permanência. A gestão do estacionamento rotatito de Foz permite (mesmo que contra o princípio da proposta) que o cidadão use a vaga por um período, muitas vezes, superior a duas horas, desde que pague o bilhete. Além disso, muitos logistas e comerciários estacionam seus veículos nas vagas rotativas e os deixam ali durante todo o horário comercial, durante toda a semana. Nesse caso, fazem "acertos" (já recebi ofertas diversas vezes), tanto para pagamento diário quanto mensal), ou elas simplesmente abandonam o posto em determinados trechos, deixando tais lugares nas mãos de cuidadores "permanentes", que se encarregam de organizar o tráfego, os fluxos e as vagas e, é claro, cobram pelo serviço.

Com a greve, a situação parece ter piorado. Os cuidadores fizeram um verdadeiro loteamento da área central e, é claro, cobram pelo serviço prestado. Alguns (aconteceu comigo nesta quinta-feira) já avisam o preço da vaga antecipadamente ou abordam o motorista quando este volta ao carro, coagindo-o ao pagamento. Descomprometidos com a "rotatividade", o centro da cidade fica desorganizado e menos democrático.

Este não é um relato de algum proprietário preocupado com seu pseudo-direito de parar seu carro. Acredito que a cidade, e o centro, devem ser das pessoas e não dos carros. Sou favorável a uma cidade (e um mundo) onde os deslocamentos sejam feitos através de transporte coletivo eficiente, barato e de qualidade. Porém, já que temos que conviver com as máquinas de queimar petróleo, vamos, ao menos, organizar e gerir melhor nosso espaço urbano para que os carros prejudiquem menos nossa vida.

Luiz Henrique Dias da Silva é escritor, estudante de Arquitetura e Urbanismo e Secretário Municipal de Organização Política do PCdoB de Foz do Iguaçu. Apesar das críticas (de comunistas e não comunistas), ele frequenta restaurantes de fast-food americano ,anda de carro (quando precisa), vai a shopping centers e gosta de celulares. Ela acredita que nem todos os que querem justiça social precisam, obrigatoriamente, querer destruir o capitalismo a pedrada, existe outro meio: gestão pública humana, responsável e de qualidade.


(O Texto acima foi formulado por opiniões pessoais e não reflete, necessariamente, o pensamento do PCdoB).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Posse do vice-prefeito Chico Brasileiro

Camaradas,
o vice-prefeito Chico Brasileiro toma posse nesta quinta-feira, 17/12, às 16h, como prefeito de Foz do Iguaçu em substituição a Paulo MacDonald Ghisi, que sai de férias.
A solenidade de transmissão de cargo será na Fundação Cultural.
Compareçam e prestigiem este momento histórico, pois é a primeira vez que um comunista assume a Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Saudações
Nilton Bobato

sábado, 12 de dezembro de 2009

Educação do Capital

Estive esta semana no gabinete do meu amigo (e vereador) Nilton Bobato. É difícil sair de uma visita a ele sem alguma coisa para ler, talvez pelo fato dele ser daqueles professores que gostam que a gente leia várias coisas sobre vários assuntos. Fico como uma lição de casa, eu diria. Dessa vez, levei um livro com um nome extremamente sugestivo: “A EDUCALÇÃO PARA ALÉM DO CAPITAL”, de István mészáros.

Que o nome seja sugestivo, é fato. Ou melhor, a rápida compreensão do nome dependerá muito da posição política e visão social de cada um. Para muitos, não há nada de errado em agregar valores do captial no processo de educação das pessoas, inclusive, segundo alguns, é bom pois “prepara a criança para um mundo competitivo”. Há outros, em menor número, ainda acreditando em uma educação mais humana, menos “corporativa”, “competitiva” e de “metas”. Tais pessoas encontram dificuldades tanto na hora de escolher a escola para os filhos quanto na hora de serem firmes com as crianças, nos momentos em que a lógica do capital impera, por pressão, sobre a cabeça e a vida da criança.

A escola brasileira, principalmente a particular, reproduz os valores do capital. Tratam questões humanas no campo da “bondade” e “caridade”. Utiliza slogans do tipo “campanha do agasalho” ou “campanha do leite”, por exemplo, fundamentando na criança o assistencialismo como forma de reversão social ou, em alguns casos, como a porta para o céu. As escolas tratam as campanhas com um status “Mac Dia Feliz”, deixando de lado o debate da sociedade e as causas que levaram àquele quadro.

A escola pública ainda permite certa mistura de classes, mas é vista, ainda hoje, com preconceito e críticas pelas mínimas parcelas abastadas da população e, principalmente, pela falida classe média brasileira.

O ambiente escolar reproduz, ainda, a sociedade do capital em suas campanhas para angariar alunos. O termo “segurança” faz parte de praticamente todas as argumentações a favor de si mesma, mostrando aos pais seus muros altos, muitas vezes com cercas eletrificadas. É a perfeita reprodução moderna das “casas ultra-seguras” ou dos condomínios de luxo. Quanto mais distante a criança estiver do mundo, mais segura ela estará.

O resultado são jovens cada vez mais preconceituosos e menos preparados para lidar com a exclusão social crônica, buscando, sempre, seguir a lógica do capital aprendida no ambiente que deveria prepará-la para a vida e que, em diversos casos, tornou-se apenas um playground, onde a criança pode brincar em paz, longe dos perigos de um mundo real.

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* LUIZ HENRIQUE DIAS é Secretário Municipal de Organização Política do PCdoB de Foz do Iguaçu, escritor e estudante de Arquitetura e Urbanismo. O Luiz acredita na educação como forma de mudança social, mas não com a lógica do capital, de conseguir um emprego melhor, mas pensando na relação harmônica entre pessoas diferentes que, por saberem quem realmente são, respeitam uns aos outros.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Foz do Iguaçu é a 1ª Cidade a aprovar o Sistema Municipal de Cultura no Paraná

* Por Juca Rodrigues
O dia 08 de Dezembro de 2009 entra para a história da cultura de Foz do Iguaçu. Depois de mais de 20 anos de luta do movimento cultural é aprovado o projeto de lei nº 162/2009 que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC), instrumento de democracia e aplicação de política pública de cultura para a cidade. Os Sistemas Municipais de Cultura que deverão ser criados em vários municípios brasileiros hoje fazem parte de uma discussão proposta pelo Ministério da Cultura e é uma das condições para participação no Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com a aprovação da PEC 150 na Câmara dos Deputados em setembro, foi dado um passo importante para a aumentar a participação da cultura como uma das bases de sustentação socioeconômicas em nosso país e com a aprovação anterior do Vale Cultura podemos dizer que foi um ano significativo para a cultura do país. É claro que essa discussão que dura décadas ainda tem muita lenha pra queimar, mas sempre é importante lembra cada passo em direção a uma cultura democrática e de gestão co-participativa, assim conseguimos formar cidadãos mais conscientes e humanos e ao mesmo tempo respeitar esse setor que já representa mais de 7% do nosso PIB, quanto ao SMC, tenho orgulho de ter participado da elaboração desse documento desde o início com demais artistas dessa cidade e ter feito parte da contribuição construída pelo poder público, mas acredito ser importante lembrar mais uma vez que essa luta não começou hoje e nem tão pouco esse ano, mas a muitos anos atrás por diversos militantes da cultura, muitos já não estão mais em Foz do Iguaçu, mas com certeza tiveram sua importante participação, como podemos ver foi uma construção coletiva. Parabéns ao vereador Nilton Bobato pela luta na construção do projeto, parabéns ao prefeito municipal por encaminhá-lo a Câmara de Vereadores, parabéns a todos os militantes da cultura e parabéns a toda a sociedade civil e que ganha esse importante instrumento de ação cultural.
O link para acessar o texto da lei 162/2009 que cria o SMC é:http://www.cmfi.pr.gov.br/pdf/projetos/989.pdf
*Juca Rodrigues é Diretor do Departamento de Cultura da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e Membro da Direção Municipal do PCdoB de Foz do Iguaçu.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Serra desaba como “castelo de areia”

A mídia golpista não teve mesmo como esconder as podridões do demo José Roberto Arruda. Os vídeos da Polícia Federal são demolidores. Até o Correio Braziliense e a Veja, que recentemente foram presenteados com contratos milionários de compra de assinaturas pelo governo do Distrito Federal, tiveram que triscar o assunto. A sujeira poderia, até, respingar nestes veículos! Mas, ao mesmo tempo, a mídia hegemônica faz de tudo para abafar outro caso suspeito de corrupção, que envolve diretamente o principal presidenciável tucano, o governador paulista José Serra.

A Polícia Federal divulgou na semana passada alguns documentos comprometedores da chamada “Operação Castelo de Areia” – nome bem apropriado para o candidato tucano. Uma das peças da investigação policial indica que influentes políticos do PSDB de São Paulo receberam propina da construtora Camargo Corrêa. A Folha do final de semana simplesmente ofuscou o caso. O jornal golpista da famíglia Frias preferiu abrir suas páginas para as acusações levianas de um ex-petista rancoroso contra o presidente Lula, acusado sem provas e sem escrúpulos de tentativa de estupro.

Altamiro Borges


Sistema Municipal de Cultura será votado quinta-feira

O projeto n°162/2009, de autoria do Executivo, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu será votado na próxima sessão, 03, na Câmara de Vereadores. Hoje foram lidos os três pareceres favoráveis ao projeto das comissões de comissões de Legislação, Justiça e Redação, Economia, Finanças e Orçamento e da comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços.

Com a predisposição favorável dos membros que compõem as comissões sobre o projeto, existe a sinalização de que na próxima sessão será aprovado o Sistema Municipal de Cultura. “Um sonho de uma vida inteira e a luta de uma vida inteira, em que há muito tempo lutávamos pela criação de um conselho municipal de cultura e do fundo municipal, inseridos no projeto do Sistema”, festeja Nilton Bobato.

O Sistema Municipal de Cultura de acordo com o vereador é um passo importante na consolidação de políticas públicas de cultura para a cidade, pois prevê os instrumentos necessários para a continuidade de um projeto independente de governos. “O Sistema fornece o melhor instrumento para implementar uma política pública de cultura, funcionando como um guarda-chuva de várias ações e programas culturais”, disse.

Destaques do SMC

Um dos principais pontos do Sistema Municipal de Cultura é a criação do Fundo Municipal, que será o instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, de natureza contábil especial.
De acordo com Bobato, a proposta de escolha pelo Fundo Municipal em substituição à Lei do incentivo se deu pela forma de destinação dos recursos às entidades culturais. “O fundo acaba com a destinação de recursos públicos feita de forma tendenciosa, onde muitas vezes, determinadas pessoas conseguem patrocínio não devido ao projeto, mas porque tem um relacionamento com a entidade”, explicou.
Outra ação do Sistema é a criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais que ficará responsável por reunir dados sobre a realidade cultural do município, por meio da identificação, registro e mapeamento dos fazeres culturais, dos diversos artistas, produtores, técnicos, usuários, profissionais, bem como grupos, entidades e equipamentos culturais existentes.

Conselho Municipal de Cultura e Conferência:

O processo de condução da realização da primeira Conferência de Cultura - instância máxima de participação e deliberação do SMC – será coordenado por uma comissão organizadora, constituída pelo Presidente da Fundação Cultural, Rogério Bonato e nove membros indicados pelo Executivo.
É nesta instância , que acontecerá a eleição bienal do Conselho Municipal de Cultura, órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador. De acordo com o vereador, a primeira conferência terá um temário pré-definido, porém, posteriormente caberá ao conselho nomeado decidir sobre as principais questões. O vereador também alertou para o fato de que só poderão concorrer à diretoria do Conselho, as entidades cadastradas na Fundação Cultural.


Histórico

A construção do projeto que implanta o Sistema Municipal de Cultura desde a proposição de sua minuta percorreu vários caminhos, desde a construção das propostas com os agentes culturais até a audiência pública que resultou na entrega do projeto à Fundação Cultural para analisar e ajustar o projeto. De acordo com Nilton Bobato, a opção de entregar ao Executivo à proposição do Sistema Municipal de Cultura ocorreu em função de fortalecer o diálogo entre movimento cultural e a Fundação Cultural.

www.niltonbobato.com.br

Deputado do dinheiro na meia se afasta e Câmara-DF cria CPI

O Correioweb, site do jornal Correio Braziliense, noticiou na noite desta terça-feira (1º) o afastamento do deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), célebre por aparecer em um vídeo guardando um maço de notas na meia. Os deputados distritais decidiram instalar a "CPI do Demomensalão". Mas houve acordo sobre processar o governador José Roberto Arruda (DEM) por crime de responsabilidade, abrindo caminho para o impeachment.

Leonardo Prudente, que é presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, decidiu se licenciar do cargo por 60 dias, depois de aparecer como um dos principais implicados no escândalo brasiliense. Ele alegou que com isso facilitará a apuração das denúncias de recebimento de verba ilegal. Quem exercerá a presidência da Casa é o vice, Cabo Patrício (PT).

O vídeo que mostra o deputado levantando as pernas para guardar maços de cédulas nas meias foi gravado em 2006, pelo então presidente da Codeplan - estatal do GDF responsável pela área de informática - no governo Joaquim Roriz, Durval Barbosa. Barbosa, proncipal informante da PF na Operação Caixa de Pandora, é também o autor das imagens que indignaram o Distrito federal e o país.

Corregedor está entre os acusados...

Também será eleito um novo corregedor para cuidar das denúncias para a "base aliada" do governo, já que o atual corregedor da Casa, Júnior Brunelli (PSC), também é citado como um dos beneficiados no esquema denunciado pela Polícia Federal.

Durante reunião de mais de quatro horas, os deputados distritais decidiram, também, instalar uma CPI para investigar as denúncias levantadas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora. Não definiram porém quando a Comissão começará a funcionar.

Ao todo, 23 dos 24 deputados distritais participaram da reunião. O único que não compareceu foi Brunelli, que está de licença. Na situação anterior ao escândalo Arruda, o governo do DEM tinha uma cômoda maioria na Casa: a oposição se resumia a oito deputados. Este quadro mudou com a crise, que levou o PDT, PPS, BSB, PSDB e PV a se afastarem da base governista no DF.

O crescente isolamento do governador ainda não foi suficiente para a Câmara Legislativa abrir um processo contra Arruda por crime de responsabilidade, permitindo, em caso de condenação, o impeach,ment do governador. No entanto, o tema deve retornar nesta quinta-feira (3), quando o Conselho da OAB-DF deve votar um pedido de impeachment dirigido à Câmara.

DEM opta por não expulsar Arruda

Enquanto a Casa Legislativa brasiliense começa a reagir à crise, embora de modo insuficiente, a Executiva Nacional do DEM decidiu não expulsar Arruda do partido. A alternativa de abrir um processo foi lida nos meios políticos da capital federal como um passo para a investigação partidária acabar em pizza, ou panetone – o bolo natalino que seria comprado com o dinheiro, segundo a primeira linha de defesa do grupo governante do DF.

Uma decisão de expulsão imediata não eliminaria o direito de defesa de Arruda, que teria 30 dias para recorrer, conforme o Estatuto do DEM. Mas ele ficaria afastado do partido até uma eventual reabilitação. Pelo caminho escolhido na Executiva, ocorre o inverso: Arruda fica no DEM até que se prove sua culpa.

O processo no DEM foi conturbado também pela desistência do deputado José Carlos Machado (SE) de ser o relator do processo disciplinar contra Arruda. A decisão foi comunicada ao presidente nacional da legenda, Rodrigo Maia (RJ), 30 minutos após o deputado ter sido anunciado comorelator.

Machado alegou que não é advogado e não tem conhecimentos jurídicos suficientes para assumir a relatoria. Disse que foi "pego de surpresa" pela indicação, que promete ser de alto risco, dados os rumores de que Arruda não se deixará expulsar sem resistência.

O presidente do DEM, deputado Roidrigo Maia (RJ), disse que até amanhã deve escolher um novo relator. "O deputado Machado disse que não é advogado, e sim engenheiro. Se fosse advogado, aceitaria o caso. Mas não há problema: amanhã escolho outro nome", disse Maia.

Depois de julgar Arruda, o DEM deverá analisar o caso do vice-governador do DF, Paulo Octavio outro filiado citado na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e suposto beneficiário do esquema de pagamento de propina a empresários e a deputados distritais da base aliada.

Único governador do DEM no Brasil, Arruda aparece em um vídeo, durante as investigações feitas pela PF, recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo então secretário de Relações Institucionais da gestão do político democrata, Durval Barbosa. Réu em 37 processos, Barbosa denunciou o esquema por conta da delação premiada, acordo feito com a Justiça para diminuição de pena em uma eventual condenação judicial.

Escândalo azeda relação DEM-tucanos

Rodrigo Maia não mostrou a mesma complacência ao reagir à notícia de que a Executiva Nacional do PSDB determinou a saída imediata dos tucanos do governo de Arruda, sem sequer avisar previamente o DEM. Visivelmente irritado, ele se queixou de "falta de solidariedade" dos tucanos, principais aliados de sua legenda na oposição ao governo Lula.

"Cada partido toma a decisão que achar conveniente. Seja no Rio de Janeiro, no Distrito Federal ou no Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Democratas foi solidário com o PSDB e não fez nenhum julgamento. Mas nós respeitamos a decisão agora do PSDB", observou Maia, sobre as denúncias de desvio de R$ 44 milhões do Detran, na gestão da governadora tucana Yeda Crusius.

A“No Distrito Federal, o Democratas tem o governador hoje e vai julgá-lo. No Rio Grande do Sul, o PSDB tem o governador e não fez nenhum tipo de julgamento”, disparou Maia. “Nós vamos decidir. No caso dos outros partidos, não se decide”, observou

A irritação de Maia aumentou quando os jornalistas perguntaram se o Caso Arruda poderá abalar a aliança do DEM e PSDB nas eleições de 2010, gerando resistências tucanas a um vice do DEM na chapa para a Presidência.

"Não sei quem entrou na discussão de chapa presidencial. Se crises como esta fossem impeditivas de alguma coisa, o PSDB talvez nem pudesse lançar candidato à presidência", criticou Maia. A alusão, sem citar nomes, foi interpretada como dirigida ao "Mensalão Mineiro", que gerou um processo onde o réu principal é o ex-governador, ex-presidente do PSDB e atual senador Eduardo Azeredo (MG).

Portal Vermelho




terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Desenvolvimento e Cidadania

*Luiz Henrique Dias

Crescimento. Esta é a palavra de ordem figurada na boca dos chamados desenvolvimentas. Porém, pouco fala-se sobre como tal desenvolvimento deve ocorrer. Seria errado de nossa parte, cidadãos, acreditar em processos unilaterais, indicados apenas pela lógica empresarial, com a falsa alegação de gerar empregos. Seria, também, absurdo acreditar em modelos propostos por governantes isolados em seus refrigerados gabinetes, longe de qualquer crítica, sugestão ou opinião da população, principalmente a mais carente.Deve-se buscar um modelo de desenvolvimento inovador, moderno, dentro do novo contexto social e latino americano, onde a população tem voz e voto.

O mecanismo da Audiência Pública é um dos grandes avanços de nossa democracia. Através dela, as entidades, a sociedade civil organizada e os cidadãos (independente de sua condição econômica) tem a possibilidade de ouvir e ser ouvido, além de poder acompanhar de perto as discussões que interferem direta ou indiretamente em sua vida e sua cidade e poder mudar o rumo das ações do poder público sobre o espaço urbano. Assim, o crescimento da cidade torna-se sustentável, uma vez que abrange a vontade da maioria e não apenas de poucos detentores do poder. As decisões são multilaterais e, na maioria das vezes, dentro dos padrões ambientais e humanos, geralmente escolhidos quando a decisão parte da coletividade.

Participar das decisões é, antes de um direito, um dever para todos nós. É expressar, ainda mais, nossa cidadania.


* Luiz Henrique Dias é Secretário de Organização Política do PCdoB de Foz do Iguaçu, escritor e estudante de Arquitetura e Urbanismo.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA


O FUTURO DO DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU E A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Nesta quarta-feira, dia 02 de dezembro, às 9h30, vamos realizar Audiência Pública para debater o futuro do desenvolvimento econômico da cidade e a implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - COMDES, Lei 3574/09. A reunião acontece no Plenário da Câmara de Vereadores e irá reunir as diversas entidades, órgãos públicos e conselhos que atuam na área do desenvolvimento local.

Foz do Iguaçu se prepara para entrar numa nova era de desenvolvimento, que além do turismo, do comércio e da geração de energia, será um pólo educacional, um dos principais centros do pensamento latino-americano, com a implantação da UNILA e do IFPR. Estamos preparados para isso? O que o Município precisa fazer para integrar estes investimentos, convergir numa única direção, se estruturar e se preparar para o futuro que promete ser grandioso?

Não podemos imaginar que as decisões a respeito deste futuro sejam exclusivas do Poder Executivo, da Itaipu Binacional ou de entidades empresariais. A comunidade iguaçuense precisa participar deste debate, sugerir e interagir. O resultado destes projetos mudará a vida de todos nós, se não participarmos de sua elaboração, poderá ser tarde para reclamar!

A Audiência Pública pretende debater este futuro, apresentar subsídios para a implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, organismo que irá reunir todos os conselhos iguaçuenses e integrar o debate sobre as políticas públicas para o desenvolvimento local.

PARTICIPE e CONVIDE OUTROS(AS)

Atenciosamente

Nilton Bobato
Vereador - PCdoB

Eleição de Mujica fortalece Mercosul, dizem parlamentares

A eleição de José Pepe Mujica para a presidência do Uruguai, no domingo (29), foi recebida pelos integrantes brasileiros do Parlamento do Mercosul como um sinal positivo para a integração regional. Candidato pela Frente Ampla, mesmo grupo político de esquerda do atual presidente Tabaré Vázquez, Mujica recebeu 51,9% dos votos - contra 44,2% concedidos ao candidato do Partido Blanco, Luis Alberto Lacalle - e incluiu em sua plataforma a defesa do Mercosul.

A vitória de Mujica foi intensamente celebrada nas ruas de Montevidéu, na véspera da realização de mais uma sessão do Parlasul, na mesma cidade. Desde cedo, centenas de automóveis circulavam pelas ruas da capital uruguaia com bandeiras do país e da Frente Ampla. Quando as urnas se fecharam, no final da tarde de domingo, simpatizantes do presidente eleito começaram a se concentrar em frente ao hotel NH Columbia, onde se hospedam os parlamentares brasileiros. A festa começou logo depois da divulgação das primeiras projeções do resultado das eleições.

"A eleição foi uma grande festa da democracia, com uma impressionante participação popular. Observamos pelas ruas um processo muito tranquilo e acompanhamos as declarações do presidente eleito, que pretende ampliar ainda mais o diálogo no país. A eleição foi também importante para o Mercosul, pois um dos lados condenava muito o próprio Parlamento do Mercosul. Para nós, que queremos e pregamos a integração, a eleição de Mujica representa a consolidação dessa expectativa", disse o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

A oposição aberta de Luis Alberto Lacalle ao Mercosul também foi ressaltada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que já presidiu o Parlasul e acompanha de perto, há seis anos, o processo de integração regional. Para ele, o forte debate a respeito do tema durante a campanha ajudou a consolidar na opinião pública uruguaia uma posição favorável à integração regional.

"Durante a campanha eleitoral no Uruguai, o tema Mercosul esteve sempre presente. O candidato Lacalle ficou o tempo todo negando o Mercosul e o Parlamento do Mercosul. Colocou na agenda isto como um tema prioritário. Enquanto isso, Mujica defendeu o Mercosul e o parlamento. Creio que o resultado eleitoral é positivo para o Mercosul, pois a sociedade debateu o tema e criou a consciência da necessidade do bloco comercial", avaliou Rosinha.

O senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) disse ter a "melhor expectativa possível" em relação ao novo governo uruguaio. Ele recordou que, já durante a gestão de Tabaré, ocorreram "avanços na integração". Em sua opinião, Mujica dará continuidade a essas políticas, além de ser "uma pessoa sensata e equilibrada". "Será bom para a América Latina e para o Mercosul", previu Mesquita.

Apesar das marcantes diferenças de opinião entre os dois candidatos que foram ao segundo turno no Uruguai, o clima respeitoso prevaleceu logo após a divulgação dos resultados as eleições. Tabaré defendeu a união do país e telefonou para Lacalle, para confortá-lo pela derrota. Ao reconhecer a derrota, Lacalle agradeceu ao gesto do atual presidente e disse que, apesar das diferenças, os uruguaios formam "um só povo, com os mesmos problemas e as mesmas esperanças". Mujica, por sua vez, expressou seu reconhecimento a Lacalle e pediu desculpas se, por causa de seu temperamento, sua língua havia ido "demasiado longe".

"Vamos olhar para o futuro. Viva a alegria, viva a esperança", disse Mujica, sob uma chuva forte, no palanque montado junto ao rio da Prata para celebrar a vitória nas eleições.

Marcos Magalhães