O projeto n°162/2009, de autoria do Executivo, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu será votado na próxima sessão, 03, na Câmara de Vereadores. Hoje foram lidos os três pareceres favoráveis ao projeto das comissões de comissões de Legislação, Justiça e Redação, Economia, Finanças e Orçamento e da comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços.
Com a predisposição favorável dos membros que compõem as comissões sobre o projeto, existe a sinalização de que na próxima sessão será aprovado o Sistema Municipal de Cultura. “Um sonho de uma vida inteira e a luta de uma vida inteira, em que há muito tempo lutávamos pela criação de um conselho municipal de cultura e do fundo municipal, inseridos no projeto do Sistema”, festeja Nilton Bobato.
O Sistema Municipal de Cultura de acordo com o vereador é um passo importante na consolidação de políticas públicas de cultura para a cidade, pois prevê os instrumentos necessários para a continuidade de um projeto independente de governos. “O Sistema fornece o melhor instrumento para implementar uma política pública de cultura, funcionando como um guarda-chuva de várias ações e programas culturais”, disse.
Destaques do SMC
Um dos principais pontos do Sistema Municipal de Cultura é a criação do Fundo Municipal, que será o instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, de natureza contábil especial.
De acordo com Bobato, a proposta de escolha pelo Fundo Municipal em substituição à Lei do incentivo se deu pela forma de destinação dos recursos às entidades culturais. “O fundo acaba com a destinação de recursos públicos feita de forma tendenciosa, onde muitas vezes, determinadas pessoas conseguem patrocínio não devido ao projeto, mas porque tem um relacionamento com a entidade”, explicou.
Outra ação do Sistema é a criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais que ficará responsável por reunir dados sobre a realidade cultural do município, por meio da identificação, registro e mapeamento dos fazeres culturais, dos diversos artistas, produtores, técnicos, usuários, profissionais, bem como grupos, entidades e equipamentos culturais existentes.
Conselho Municipal de Cultura e Conferência:
O processo de condução da realização da primeira Conferência de Cultura - instância máxima de participação e deliberação do SMC – será coordenado por uma comissão organizadora, constituída pelo Presidente da Fundação Cultural, Rogério Bonato e nove membros indicados pelo Executivo.
É nesta instância , que acontecerá a eleição bienal do Conselho Municipal de Cultura, órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador. De acordo com o vereador, a primeira conferência terá um temário pré-definido, porém, posteriormente caberá ao conselho nomeado decidir sobre as principais questões. O vereador também alertou para o fato de que só poderão concorrer à diretoria do Conselho, as entidades cadastradas na Fundação Cultural.
Histórico
A construção do projeto que implanta o Sistema Municipal de Cultura desde a proposição de sua minuta percorreu vários caminhos, desde a construção das propostas com os agentes culturais até a audiência pública que resultou na entrega do projeto à Fundação Cultural para analisar e ajustar o projeto. De acordo com Nilton Bobato, a opção de entregar ao Executivo à proposição do Sistema Municipal de Cultura ocorreu em função de fortalecer o diálogo entre movimento cultural e a Fundação Cultural.
www.niltonbobato.com.br
Com a predisposição favorável dos membros que compõem as comissões sobre o projeto, existe a sinalização de que na próxima sessão será aprovado o Sistema Municipal de Cultura. “Um sonho de uma vida inteira e a luta de uma vida inteira, em que há muito tempo lutávamos pela criação de um conselho municipal de cultura e do fundo municipal, inseridos no projeto do Sistema”, festeja Nilton Bobato.
O Sistema Municipal de Cultura de acordo com o vereador é um passo importante na consolidação de políticas públicas de cultura para a cidade, pois prevê os instrumentos necessários para a continuidade de um projeto independente de governos. “O Sistema fornece o melhor instrumento para implementar uma política pública de cultura, funcionando como um guarda-chuva de várias ações e programas culturais”, disse.
Destaques do SMC
Um dos principais pontos do Sistema Municipal de Cultura é a criação do Fundo Municipal, que será o instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, de natureza contábil especial.
De acordo com Bobato, a proposta de escolha pelo Fundo Municipal em substituição à Lei do incentivo se deu pela forma de destinação dos recursos às entidades culturais. “O fundo acaba com a destinação de recursos públicos feita de forma tendenciosa, onde muitas vezes, determinadas pessoas conseguem patrocínio não devido ao projeto, mas porque tem um relacionamento com a entidade”, explicou.
Outra ação do Sistema é a criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais que ficará responsável por reunir dados sobre a realidade cultural do município, por meio da identificação, registro e mapeamento dos fazeres culturais, dos diversos artistas, produtores, técnicos, usuários, profissionais, bem como grupos, entidades e equipamentos culturais existentes.
Conselho Municipal de Cultura e Conferência:
O processo de condução da realização da primeira Conferência de Cultura - instância máxima de participação e deliberação do SMC – será coordenado por uma comissão organizadora, constituída pelo Presidente da Fundação Cultural, Rogério Bonato e nove membros indicados pelo Executivo.
É nesta instância , que acontecerá a eleição bienal do Conselho Municipal de Cultura, órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador. De acordo com o vereador, a primeira conferência terá um temário pré-definido, porém, posteriormente caberá ao conselho nomeado decidir sobre as principais questões. O vereador também alertou para o fato de que só poderão concorrer à diretoria do Conselho, as entidades cadastradas na Fundação Cultural.
Histórico
A construção do projeto que implanta o Sistema Municipal de Cultura desde a proposição de sua minuta percorreu vários caminhos, desde a construção das propostas com os agentes culturais até a audiência pública que resultou na entrega do projeto à Fundação Cultural para analisar e ajustar o projeto. De acordo com Nilton Bobato, a opção de entregar ao Executivo à proposição do Sistema Municipal de Cultura ocorreu em função de fortalecer o diálogo entre movimento cultural e a Fundação Cultural.
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