Chico Brasileiro conta com apoio em mais de 60 municípios

Um dos pontos mais significativos da campanha para deputado federal de Chico Brasileiro é seu reconhecimento da fronteira, como um conjunto de cidades que despontam como pólos pujantes do estado.

A campanha de Chico Brasileiro rumo a Brasília que já iniciou com sucesso em Foz do Iguaçu, começa a aparecer também com a organização dos parceiros em mais de 60 municípios, que incluem Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Serranópolis, Matelândia, Céu Azul, Santa Tereza, Itaipulândia, Diamante do Oeste, Missal, Santa Helena, Entre Rios, Pato Bragado, Terra Roxa, Guaíra, Palotina, Assis Chateubrian, Iracema do Oeste, Marechal Rondon, Toledo, Cascavel, Tupãssi, Corbélia, Campo Bonito, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Pato Branco, Chopinzinho, Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Quedas do Iguaçu, Coronel Vivida, Mangueirinha, Nova Laranjeiras, Palmas, Laranjeiras do Sul, Foz do Jordão, Candói, Virmond, Cantagalo, Rio Bonito do Iguaçu, Palmital, Campo Mourão, Sarandi, Maringá, Londrina, Paranavaí, Peabiru, Guarapuava, Curitiba, Matinhos, São José dos Pinhais, Colombo, Quatro Barras, Ramilândia, Roncador, Reserva do Iguaçu, Clevelândia, Saudade do Iguaçu, Paranaguá, Antonina e Morretes.

A preocupação em conhecer a realidade de cada município

sempre foi tônica para o candidato, que dentre outras medidas, mantém contato direto com parceiros em cada um dos municípios. “Sabemos que o oeste é uma região muito produtiva e de grande importância no estado, mas precisamos abrir o leque para que possamos reconhecer não somente Foz ou Cascavel, mas reunirmos as forças com outros municípios que estejam dispostos a lutar pelo desenvolvimento, sustentabilidade e qualidade de vida”, disse.

Para Brasileiro, a integração é fundamental diante da necessidade de representatividade em Brasília, daí a necessidade em apostar no trabalho formado pelas redes dentro de cada cidade do interior. Para a coordenação de campanha, a visitação a cada cidade, permitirá que os projetos sejam desenvolvidos com conhecimento e proximidade. “Vamos manter o contato com cada uma dessas cidades através de comitês já organizados, e através deles também poderemos saber as principais necessidades dessas comunidades”.

Com o intuito de conquistar 35 mil votos fora de Foz do Iguaçu, Brasileiro desponta como uma das grandes apostas a uma das cadeiras ao legislativo federal. A meta poderá também dar fim a um antigo problema, que trata sobre a representatividade de Foz em Brasília. “Estamos trabalhando junto aos municípios que possuem PCdoB no oeste, sudoeste e parte do centro-sul e demais que possuem determinação partidária, para que possam caminhar conosco”, disse Brasileiro.

Além destas regiões, uma forte campanha já foi montada em Curitiba, com 26 grupos aliados que incluem pessoal de áreas como saúde, cultura, palestinos, colônia árabe, iguaçuenses que residem na capital, sindicatos e movimentos sociais organizados como o Cebrapaz, região metropolitana (São José dos Pinhais, Quatro Barras, Colombo, Mandirituba), litoral (Matinhos, Morretes, Paranaguá, Antonina e Guaratuba), noroeste (Campo Mourão, Peabiru, Engenheiro Beltrão, Maringá, Sarandi e Paranavaí), Norte (região de Londrina).

Na capital, a campanha conta com apoio significativo de pessoas como Ualid (diretor da Fepal - Federação dos Palestinos), Omar (presidente da Sociedade Benifecente Islâmica do Paraná), Chain (proprietário da mais tradicional livraria de Curitiba, Dra. Elaine Anderle (advogada, cantora, atriz e ex-chefe do escritório regional do Sine), Luiz Manfredini (jornalista), Milton Rocha (advogado e professor universitário), professor Francisco "Kiko" (coordenador do Cebrapaz), Fabiana "Binha" Zelinski (estudante UFPR e ex-presidente da UPE).

Em Curitiba, há dobradas como com o ex-secretário de saúde do Estado, Gilberto Martim (PMDB) e Nelsinho da CTB (PCdoB).

A caminhada por muitos municípios já iniciou. Em Cascavel, Matelândia (coordenação do ex-vereador Beto Petry) e São Miguel do Iguaçu (coordenação do suplente de vereador Ednilson Petriu) já foi dada a largada oficial da campanha.

Em Cascavel, Chico inaugura nesta quarta-feira, seu comitê em frente à Unioeste. Na cidade, além do apoio partidário, a campanha conta com a adesão da maior parte dos membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais, do Sindicato dos Gráficos (com base em 8 municípios), servidores da saúde, da cultura e da administração, servidores e professores da Unioeste, professores da rede estadual, de universidades particulares, lideranças comunitárias de 14 bairros de Cascavel,além de apoios importantes como o diretor do campus da Unioeste - Paulo Sérgio Wolff , Professora Inês (ex-presidente da APP local), Paulo Porto Humberto Borges, Dr. Bacana (ex-vereador) e dobradas com os candidatos a deputado estadual Prof. Lemos (PT), André Bueno (PDT) - filho do prefeito Edgar Bueno e Ligia Pupatto (PT).

Na região centro-sul a campanha conta com o apoio de professores da Unicentro (Guarapuava) e Universidade Fronteira Sul (Larajeiras do Sul), além de uma dobrada com o cacique Neoli (ex-vereador de Nova Laranjeiras) e candidato a deputado estadual pelo PCdoB.

Na região Sudoeste que conta com a coordenação do arquiteto e ex-vereador, Nereu Ceni. Em Francisco Beltrão, a campanha será fortalecida pela dobrada com o candidato a deputado estadual Clésio (PCdoB).

Com propostas que abrangem não somente o interesse local, mas também demonstra a preocupação com o desenvolvimento do estado, Brasileiro mostra sua campanha e aposta nas parcerias para a conquista de novos eleitores e pessoas dispostas a aceitar o desafio de um novo Paraná.

Foto: Rodrigo Monzon

Carta Aberta da UJS CATARATAS ELEIÇÃO 2010

Camaradas,

A União da Juventude Socialista mais uma vez convoca seu militantes para uma batalha eleitoral neste ano de 2010. Nesse período de campanha política nossa organização une forças, toma as ruas e fala de política com a nossa cara. Por isso a UJS convida a todos os filiados para a Plenária Municipal e juntos, todos nós definiremos nossa atuação e postura nas eleições.

O III Congresso Municipal da UJS realizado em maio elegeu uma nova direção repleta de renovação e entusiasmo. O momento eleitoral atual é uma boa oportunidade para nós conquistarmos corações e mentes para a nossa luta. A renovação na direção da UJSdemonstra a preparação da nova geração e preocupação na continuação do projeto político juvenil para Foz do Iguaçu, com isso a direção municipal em sua última reunião encaminhou à plenária, que todos os filiados da UJS CATARATAS empunhem suas armas para montarmos nosso exército eleitoral da juventude. E com esse entusiasmo, o confronto na batalha deve ser protagonizado pela juventude com muitas propostas, idéias e mobilizações.

Portanto, a juventude assume um compromisso fundamental para essas eleições, além de pautar suas demandas, se propõe a organizar e fomentar o debate político. A Conferência Nacional da Juventude, realizada no Governo Lula sinalizou a necessidade da organização juvenil em torno de temas que cabem aos seus interesses. O conceito político atual pra juventude não é nem um pouco atraente, por isso tanto descaso. Se em alguns momentos a nossa juventude repudiou a política, é porque muita coisa errada já foi feita e não aceitamos mais, na boa! É preciso debater um projeto nacional amplo que realmente seja viável para nosso Brasil, se pretendemos mudar a política de hoje devemos ousar, pensar alto e assumir o compromisso com o futuro do país que será conduzido por essa juventude que hoje fala.

Nessa eleição de 2010, a batalha não será fácil o nosso principal inimigo já está definido e usa sua mascara, fala como aqueles que um dia vieram para saquear as nossas maiores riquezas para seu benefício próprio. As campanhas de rua como “o petróleo é nosso” continuarão, trata-se de uma bandeira que defendemos em conjunto com nossos aliados e não será nenhum político sem vergonha que irá se apropriar desse tesouro brasileiro. Pautas em comum são importantes para acumulação de forças, aliados políticos são táticos para ampliação do projeto nacional e com certeza esse é o momento de unirmos forças, enfrentarmos o inimigo e garantirmos a continuação do projeto nacional de desenvolvimento.

Em 2008 a UJS enfrentou um desafio político para sua geração, apoiamos o nosso camaradaPablo Braga Machado, candidato a vereador e nesse período a decisão tomada pela direçãoda UJS foi acertada, avaliamos que o momento político de nossa entidade deu um salto, debatemos política e demonstramos ousadia em nossa decisão. Naquele período foi uma campanha precoce no seu início, aprendemos com o tempo que fazer política e pedir votos não é uma tarefa nada fácil, mas não desanimamos, enfrentamos nossas dificuldades e colocamos o bloco na rua. A maior de nossas conquistas foi ver a militância da UJS a cada bairro, esquina e casa defendendo seu projeto, conquistando corações e mentes para a lutarevolucionária. Falar sobre política no dia a dia da eleição nós tiramos de letra, mas se não atentarmos para o nosso conteúdo seremos “politiqueiros” e não agregaremos nada.

”SOU UJS, debato política do jeito certo e faço a diferença.”

Se for preciso debater, debateremos. Se for preciso lutar, lutaremos. Se for preciso fazer o que for preciso, faremos e acreditaremos até o fim em nossas munições (nossas idéias). O papel político que queremos é defender e construir a política nacional, apontar os erros e acertos é necessário, mas não devemos perder o foco da nossa prioridade, que é a defesa doPROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO e quem estiver comprometido com oprojeto tem o nosso total apoio. O amadurecimento político da UJS faz de nós uma entidade muito bem resolvida politicamente, obrigado. Não temos rabo preso, levamos a nossa idéia e construímos política pro bem do nosso povo, da nossa gente.

A UJS não debate política a cada ano eleitoral, usa apenas desse momento como uma oportunidade de falar com a galera. O nosso compromisso é maior, lutar por uma sociedade mais justa, soberana e socialista, por isso devemos chamar, convidar e intimar a cada amigo para unir forças junto com a UJS. Devemos protagonizar as mobilizações de massa da juventude, esse é o nosso papel. Com a cabeça erguida gritaremos: agora é nossa vez!

SE O PRESENTE É DE LUTA... O FUTURO NOS PERTENCE!!!

BOTO FÉ NA UJS!

Chico Brasileiro: Um cenário excepcional para a vitória no Paraná

Um cenário político excepcionalmente favorável criado em Foz do Iguaçu suscitou a possibilidade local – e real – do PCdoB eleger um deputado federal pelo Paraná, ampliando assim a representação congressual que, numericamente, já não faz jus à força que o partido adquiriu junto ao movimento social brasileiro e na esfera política. Assim nasceu minha candidatura, que se somou à de Ricardo Gomyde.

Por Chico Brasileiro*

Diversos fatores confluíram para compor o cenário político favorável que deu origem à minha candidatura e robustece cada vez mais sua perspectiva de vitória. Nos últimos anos foi notável o crescimento qualitativo e quantitativo do PCdoB iguaçuense, sobretudo a partir dos fortes vínculos que cimentou com o movimento social, em estreita ligação com os bem avaliados mandatos partidários na Câmara de Vereadores. É também positiva nossa participação nas duas administrações do Prefeito Paulo MacDonald Ghisi, do PDT, primeiro quando estive à frente das secretarias de Saúde e de Administração e agora com o exercício da Secretaria da Educação pela dirigente partidária Joane Vilela.

Com tal base político-institucional do PCdoB em Foz do Iguaçu, foi natural que meu nome surgisse como consenso entre as forças democráticas, partidárias e não partidárias, para atender a um pleito local muito forte de garantir ao município uma voz na Câmara Federal. Tal circunstância possibilitou extensa agregação em torno da minha candidatura, num arco que vai de lideranças importantes do movimento social a dirigentes da indústria e do comércio locais, do Prefeito Paulo MacDonald Ghisi, que participa ativamente da campanha e do Diretor-Geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, à influente comunidade árabe local, a segunda maior do Brasil, liderada pelo sheik Muhsen Hussein, e ainda da Sociedade Árabe Palestina de Foz do Iguaçu.

Leve-se em conta as dimensões de Foz do Iguaçu para que se tenha uma noção de grandeza do território físico e político do cenário que mencionei. Quarta maior cidade do Paraná, com 325 mil habitantes e 184 mil eleitores, Foz do Iguaçu polariza duas das mais importantes regiões do Estado - Oeste e Sudoeste - que reúnem mais de 70 municípios e cerca de 1,3 milhão de habitantes. Não é por menos que foi a cidade paranaense mais visitada pelo Presidente Lula – sete ou oito vezes.

No andar da campanha, constato apoios fundamentais provindos de áreas essenciais que se ramificam por todo o Paraná. É o caso, por exemplo, dos secretários municipais de saúde, com os quais perfilei nas lutas em defesa do SUS. Ou dos árabes, espalhados pelo Estado, agora mobilizados por suas lideranças para se somaram à minha candidatura. Importantes segmentos da sociedade paranaense trazem seu apoio pois, desse modo, vislumbram a possibilidade de restaurar o valor e a lisura do nosso parlamento.

Sinto-me feliz em poder desempenhar esse papel que meus camaradas e parcelas importantes do povo paranaense me conferem. Sinto-me feliz em constatar que, candidato a Deputado Federal pelo PCdoB do Paraná, nada faço senão dar coerente seguimento a uma longa jornada que se iniciou ainda em minha adolescência, junto aos bispos progressistas do Nordeste, em defesa daquele povo valoroso e sofredor. Dos meus 16 anos para cá construi vida política sem saltar de galho em galho. Nos 28 anos que me separam daqueles primórdios juvenis, mantive sempre um nexo político e ideológico inquebrantável, consciente e racional com o único partido a que pertenci, o PCdoB. E digo isso com muito orgulho, porque este partido me ensinou a ser cidadão, a encarar os desafios da sociedade. Ainda assim, sempre agi com amplitude política e respeito aos que pensam diferente.

Aprendi a fazer política desde as primeiras tarefas das quais o Partido me incumbiu, como a de participar de um piquete em uma greve de canavieiros no interior da Paraíba. Lembro-me até hoje da cidade de Mataraca, na Paraíba, onde varávamos as noites organizando os piquetes para que a greve desse certo e garantíssemos que os canavieiros da Paraíba não fossem massacrados pelos usineiros.

Aprendi a fazer política com “P” maiúsculo na luta pelas Diretas-Já, na campanha presidencial de Tancredo Neves que, vitoriosa, derrubou a ditadura militar; na Assembléia Nacional Constituinte, na criação da União da Juventude Socialista, no movimento estudantil universitário, integrando a tendência Viração.

Foi, aliás, no movimento estudantil que, pela primeira vez, ouvi falar de Lamia, a palestina presa em Israel, condenada a prisão perpétua por defender o direito de um Estado Palestino. E a partir daí passei a colher assinaturas para um abaixo-assinado em defesa da liberdade de Lamia. Comecei a estudar a causa palestina. E lhes digo: até hoje sou um lutador ardoroso para que aquele sofrido povo seja respeitado em seu direito de possuir seu território livre e autônomo naquele canto que é o seu canto histórico. Não é gratuito, portanto, que minha candidatura conte com o entusiástico apoio de amplos setores da comunidade árabe do Estado, a partir dos núcleos de Foz do Iguaçu, que deseja me transformar em porta-voz de sua causa na Câmara Federal.

Formado em odontologia pela Universidade Estadual de Campina Grande, na Paraíba, mudei-me para Foz do Iguaçu em 1990. Participei da reorganização do PCdoB na cidade, integrei-me ao movimento social, elegi-me vereador em 2000, reelegi-me em 2004. Candidato a Deputado Estadual em 2006, obtive expressiva votação. Dois anos depois integrei a chapa vitoriosa do Prefeito Paulo MacDonald Ghisi na condição de vice-prefeito.

Agora meu nome está posto. Não vamos temer os tubarões que estão com malas comprando lideranças e tentando subornar consciências, não vamos temer os reacionários, não vamos temer os conservadores, porque já os derrotamos por muitas vezes nas ruas e nas lutas. Vamos vencê-los novamente, convictos, acima de tudo, que as vitórias do nosso PCdoB representam a vitória do povo brasileiro na grande caminhada por um novo Brasil, democrático, socialmente justo, soberano e socialista. Um Brasil ético onde o poder seja realmente instrumento de mudança na vida das pessoas.

*Chico Brasileiro é odontólogo, vice-prefeito de Foz do Iguaçu, secretário-geral do PCdoB do Paraná e candidato a deputado federal.

Fonte:http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=133918&id_secao=3

Comunistas fortalecem candidatura de Chico Brasileiro em reuniões semanais

Após o lançamento da candidatura de Chico Brasileiro a deputado federal no último dia 03, os comunistas realizaram na manhã de hoje, 10, mais uma reunião que debateu a plataforma eleitoral de Chico Brasileiro e definiu o corpo de campanha do PCdoB que estará responsável pelo projeto eleitoral do partido. Com o objetivo de fortalecer a musculatura partidária, o encontro que reuniu mais de cem filiados, também reforçou a importância dos esforços para eleger Dilma Roussef (PT) para Presidência da República e Osmar Dias para o governo do estado.

Para o Presidente do PCdoB de Foz do Iguaçu, Nilton Bobato, este é um momento crucial para os comunistas, pois dependerá do resultado destas eleições a continuidade do projeto de nacional de desenvolvimento iniciado há oito anos com Lula. “Os comunistas entendem que esta é uma batalha eleitoral decisiva para a continuidade dos avanços no País, e por isso, a militância do partido é fundamental para o desfecho vitorioso destas eleições”, disse.

Além dos esforços para a eleição de Dilma Roussef (PT), os comunistas de Foz do Iguaçu tem o desafio pela primeira vez em sua história de eleger um deputado federal. De acordo com Nilton, a importância da eleição de Brasileiro vem ao encontro da necessidade da região ter uma representatividade no Congresso Nacional e essencialmente, ter um deputado que represente a luta do povo, do programa nacional de desenvolvimento e do projeto de renovação da Câmara Federal.

“A implementação do programa do PCdoB de desenvolvimento também depende da inversão de valores do Congresso Nacional, da ruptura com o conservadorismo e da barganha política, por isso, as forças progressistas precisam ter representação no Congresso para viabilizar o programa de governo”.

Com o objetivo de chegar à vitória eleitoral, os comunistas continuarão se reunindo aos sábados, na sede local do partido, para o fortalecimento da estrutura partidária.

Chico Brasileiro participa de cerimônia de luto de Aiatolá Mohamad Hussein Fadlallah

Chico Brasileiro prestou sua homenagem, na noite de ontem (09), ao Aiatolá Mohamad Hussein Fadlallah – falecido no último domingo - durante cerimônia de luto que reuniu centenas de palestinos na Associação Beneficente Libanesa . Fadlallah teve em Foz do Iguaçu, assim como mundialmente, o reconhecimento ao grande legado marcado pela luta em defesa da justiça, da paz, da união entre ciência e fé, do pensamento humanista e outros adjetivos que encontraram eco no culto em reconhecimento a Fadlallah.

Para o comunista Chico Brasileiro, a bandeira dos palestinos é a mesma de todo ser humano que sofre com a opressão e a injustiça. “O sofrimento de um povo é antes de tudo o sofrimento do ser humano, daquele que sofre a opressão e as injustiças de diversas formas em função de uma lógica de poder desumana e cruel. Por isso nos unimos em toda luta em defesa do ser humano, da igualdade, e de um mundo melhor”, ressaltou Brasileiro.

Fadllalah

Mohammed Hussein Fadlallah nasceu em 1935 em Najaf, no Iraque, uma das duas cidades mais sagradas para os xiitas. Filho de libaneses e registrado como cidadão libanês, mudou-se para seu país em 1966, depois de concluir os estudos. Logo destacou-se no cenário teológico, pela profundidade de sua produção teórica — deixou como legado mais de 40 livros, tratados e fatwas (éditos religiosos).

Um dos últimos condenava a normalização das relações com Israel, na linha de sua defesa intransigente da resistência armada. Mas talvez sejam mais marcantes, pelo tom progressista, suas fatwas contra a mutilação genital feminina, praticada muitas vezes em nome do islã, e contra o assassinato de mulheres “em defesa da honra”, assim como em favor do direito delas a revidar agressões físicas por parte do marido.

Mohamed Hussein Fadlalah é considerado o primeiro guia espiritual do partido pró-iraniano Hezbollah durante os primeiros anos deste movimento pró-iraniano fundado em 1982 com o apoio da Guarda da Revolução iraniana. Fadlallah escapou de vários ataques. Em um deles, num subúrbio de Beirute, morreram 80 civis em 1985.

LOCAL DA MORTE E CAUSA

Fadlallah morreu neste domingo (4), aos 75 anos, em um hospital de Beirute, segundo informou um de seus principais conselheiros. O grande aiatolá foi internado na sexta-feira (2) por causa de uma hemorragia interna.

Dep Aldo Rebelo responde Aziz Nacib Ab’Sáber

Caro Professor Aziz Nacib Ab’Sáber,

Recebi, com honra e interesse, as considerações que o senhor formulou no texto “Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade”, a propósito do relatório que preparei na Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar os 11 projetos que tratam de modificações do Código Florestal Brasileiro. É um truísmo reconhecer que em qualquer debate acerca dos cenários bióticos do Brasil sua palavra tem o peso da seriedade e o lastro do enorme conhecimento técnico de um estudioso que se distingue não só na Ciência como no engajamento nas lutas sociais do povo brasileiro. São motivos mais do que suficientes para aproveitar-se a oportunidade e banir a treva e introduzir a luz, expulsar a manipulação de dados e admitir a verdade dos fatos.

De imediato, convém esclarecer que não se aplicam a mim nem a meu relatório as observações quanto à suposta condição de “neófito” ou de que tenha favorecido “de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais;” tampouco a de que recusei contribuições feitas “por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis.”

Sabe o senhor que um parlamentar não precisa ser o especialista posto de antolhos nos assuntos sobre os quais legisla, como a um juiz não se pede que faça um curso de pós-gradução em Economia antes de julgar uma questão financeira levada ao tribunal. Acredito que o senhor caiu no enredo da “ilusão aristocrática” tão bem exposta pelo grande filósofo Álvaro Vieira Pinto, em seu livro Consciência e Realidade Nacional: “A eleição na democracia serve exatamente para refutar a ilusão aristocrática, que consiste em supor que são os melhores que fazem o melhor.” Quem faz o melhor, ao menos na democracia direta que defendemos, são os representantes que o povo elege, sem subjugar-se a guildas corporativas. O Congresso Nacional, cuja atividade desde muito alguns tentam limitar com a homologação dos especialistas a serviço de corporações e doutrinas particularistas, é o fórum legítimo e capaz de responder às necessidades de adequação do corpus legislativo à realidade objetiva de nossa formação social.

Ademais, raras vezes um projeto de lei foi antecedido de tantos debates, realizados democraticamente em 33 audiências públicas, em vários estados, e colheu opiniões tão diversificadas, representativas do espectro social, quanto este do Código Florestal. Foram ouvidos agricultores de todos os portes, diretamente ou por seus representantes, como a Contag; sindicalistas, ambientalistas, autoridades dedicadas à causa do desenvolvimento sustentável, das três esferas do Poder Público e, por certo, uma relação numerosa, que seria exaustivo nomear, de especialistas, sem dar crédito ao rótulo de “cientistas irrealistas.” A lista pormenorizada consta do relatório que tenho o prazer de a esta anexar. Por óbvio, o parecer do relator não acolheu, como não poderia acolher, de forma literal, as contribuições integrais desses técnicos, até por serem antagônicas, mas suas opiniões e informações decerto orientaram a elaboração do relatório final e os termos do projeto de lei que apresentamos.

Consolidou-se a partir dos estudos de técnicos deste quilate e da observação direta do estado do campo a nossa convicção de que o Código Florestal Brasileiro deve ser feito para a realidade factual do Brasil, e, assim, levar em conta a diversidade de biomas, das formas de produção e a variedade da propriedade da terra. Infelizmente, a copiosa legislação ambiental, que se confunde com a regulamentação da exploração de nossas riquezas naturais, a começar do solo, foi sendo exaustivamente promulgada em períodos antidemocráticos, agora tão exaltados, ou por medida provisória, de maneira que se distanciou de forma elitista e artificial da realidade do campo. Lamentavelmente, nem tudo o que os sábios de gabinete produzem é sabedoria, tampouco ciência, de vez que alguns estão sempre prontos a quererem mudar a realidade com conceitos, e na falta destes, com palavras vazias, lembrando-nos, como na observação do filósofo Karl Marx acerca de Proudhon, que a inexistência de fundamento “não impede que hoje em dia tal sabedoria grasse em certos círculos com o nome de ´ciência`. Jamais uma escola abusou tanto da palavra "ciência" como a proudhoniana, pois ´onde faltam os conceitos introduz-se oportunamente uma palavra.`”

Em termos caipiras, pois sou um homem do campo, permita-me dizer que a defesa cega que se faz da letra da lei em vigor sugere um estouro de boiada – daí o recurso a expressões como “fala-se” tão utilizada em sua crítica. A informação distorcida corre na campina como a personagem do escritor francês Ponson du Terrail, que “montou no cavalo e saiu galopando em todas as direções.” Querem nos impingir a fantasia de que tudo vai bem no quesito meio ambiente no Brasil. O Código Florestal em vigor seria a lei redentora da natureza, e, alterá-lo, um crime de lesa-humanidade. Nada mais falso, se a legislação atual é mais uma fábrica de delinqüentes, na figura do agricultor, que um código de desenvolvimento sustentável. Não podemos aceitar que pequenos produtores rurais sejam obrigados a repor mata nativa em propriedades há séculos exploradas, e dessa forma milhões de hectares onde hoje se plantam alimentos sejam confiscados pelo Estado. Em contrapartida, os grandes produtores têm poder de aumentar ainda mais a concentração da propriedade. Se, por fortuna improvável, fossem obrigados a conservar a reserva legal e as APPs, de uma maneira universal, que a despeito das boas intenções inatingíveis da lei atual nem sempre foram respeitadas, teriam condições de fazê-lo, enquanto os minifundiários, já estrangulados pela pequenez da área, certamente podem ter sua atividade inviabilizada por falta de terra para plantar de maneira economicamente rentável.

É de difícil compreensão a construção de seu raciocínio acerca da agricultura na Amazônia, posto que baseado na informação errada de que lá sobressaem as grandes propriedades. A maioria esmagadora das propriedades da Amazônia tem menos de quatro módulos rurais, ou seja, não mais que 400 hectares. Os latifúndios por dimensão ou exploração, para usar a terminologia oficial, são, em geral, aberrações que mais cintilam nas páginas policiais, pela forma de apropriação ilegal, seja por simples ocupação de terras devolutas, seja por grilagem. Qualquer projeto de regulação do uso e conservação da floresta deve levar em conta a saga desses brasileiros pobres, velhos e novos bandeirantes, que arribam de cantos longínquos do País para ter acesso à terra, e nela trabalham, produzem e de forma alguma podem ser confundidos, como o senhor confunde, com latifundiários ou predadores da floresta. Por isso dispensamos as pequenas propriedades de todo o País de manterem a reserva legal e, para as APPs, introduzimos marcos legais adequados, para beneficiar os pequenos produtores em cujos lotes corram riachos muito mais estreitos que a banda de proteção florestal. Os pequenos representam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares), observando-se que 2 milhões de imóveis têm menos de 10 hectares.

Portanto, são infundadas e alarmistas as conclusões de que, dispensados da reserva legal e com APPs proporcionais, os minifundiários poderão desflorestar o território nacional. De acordo com o art. 3.º do projeto de lei, a proteção marginal vai variar do mínimo de 15 metros para os cursos d'água de menos de 5 metros de largura, ao máximo de 500 metros para os que tenham largura superior a 600 metros. Daí não ter sentido sua observação de que “entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio.” Na verdade, os estados poderão aumentar ou reduzir em até 50% essas faixas mínimas, desde que sigam por lei as recomendações do Zoneamento Ecológico Econômico, do Plano de Recursos Hídricos elaborado para a bacia hidrográfica e “de estudos técnicos específicos de instituição pública especializada.

Conceitualmente, cintila uma distorção palmar em suas observações de que o projeto de lei é um dos “totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.” Ao contrário, todo o foco de benefícios segue a direção oposta, pois privilegia os pequenos produtores, que, como está sublinhado no relatório, segundo o Censo Agropecuário de 2006, detêm 4,3 milhões dos 5,2 milhões de propriedades rurais do Brasil. Apesar de sua enorme importância, parecem invisíveis aos sábios, pois deles não se lembram nem quando consomem seu arroz, feijão, inhame, macaxeira, batata doce, abóbora, melancia ou a galinha da roça. Como diz o inesquecível governador Leonel Brizola, “essa gente acha que ovo nasce em geladeira.” Quando abordam a questão do campo, determinados especialistas só têm olhos para os “latifundiários”, os “ruralistas”, os “desmatadores”, e na sanha de a estes conter, prejudicam os pequenos produtores.

Certamente, o senhor está entre os maiores especialistas em biomas, distinguindo, em suas palavras, a “Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos minibiomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas.” Infelizmente, a lei atual só particulariza uma lei para a Mata Atlântica, e fixa percentuais de reserva legal estanques, ignorando as gritantes diferenças entre biomas, solos, ecossistemas, florestas, cerrados, caatingas, etc. Dessa forma, as metragens fixadas para as APPs resultam anticientíficas e ambientalmente incorretas. Permita-me afirmar que é uma “ilusão aristocrática” supor que as leis nacionais abarquem de forma unívoca a rica diversidade com que a natureza nos prodigalizou. Os efeitos são, antes de catastróficos, cômicos. Pela legislação em vigor, toda a pecuária do Pantanal Mato-Grossense foi posta na ilegalidade, porque o boi pantaneiro come capim nativo, e tal deglutição antipatriótica é considerada crime ambiental. Também estão fora da lei 75% dos produtores de arroz, por cultivarem a gramínea em várzeas, prática adotada há séculos nas margens dos rios, com destaque para o Amazonas. O caso do estado deste nome é, por sinal, revelador do desatino legisferante. Embora tenha uma área seis vezes maior que a do Rio Grande do Sul, o Amazonas conta menos de 10% do número de propriedades gaúchas, ou seja, pouco mais de 50 mil, e ostenta 98% do seu território coberto por vegetação nativa, de sorte, como sublinhamos no relatório, que é “mais fácil ao Amazonas cumprir a exigência de 80% de reserva legal, do que ao Rio Grande do Sul alcançar a meta de 20% da Mata Atlântica.” Mais uma vez, mesmo na área continental artificialmente definida para fins tributários como Amazônia Legal, levamos em conta as diferenças dos ecossistemas, introduzindo, no art. 14 1.º, a seguinte distinção:

“a) oitenta por cento, no imóvel situado em área de formações florestais;

b) trinta e cinco por cento, no imóvel situado em área de formações savânicas;

c) vinte por cento, no imóvel situado em área de formações campestres.”

Em resumo, nada fizemos além do que o senhor preconiza quando sugere que “em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais.”

Com respeito e admiração,

Aldo Rebelo

Código Florestal

Aldo Rebelo responde a Maria Rita Kehl

No dia 26/06/2010 às 12:41h, foi publicado em seu blog, um texto entitulado “Tristes trópicos” escrito por Maria Rita Kehl onde foi citado Aldo Rebelo. Esta semana, o deputado respondeu à psicanalista. Portando, gostaríamos de solicitar que a resposta pudesse obter a mesma atenção que foi dispensada ao texto original em sua página.

Atenciosamente,

Adriana Fortes
Assessoria de Comunicação do Dep Aldo Rebelo

RESPOSTA À DRA. MARIA RITA KEHL

Cara Maria Rita Kelh,

Li com a atenção devida seu artigo Tristes trópicos, publicado em O Estado de S. Paulo de 26/10/2010, com a mesma acuidade que dedicava aos que publicava no semanário Movimento quando era articulista da seção de Cultura e eu um mero distribuidor e propagandista do jornal em Alagoas. Mudou o mundo, mudamos todos, mas eu não mudei tanto – não a ponto de ver impassível uma pessoa que tenta exibir preocupações sociais escrever um artigo recheado de patranhas que, parafraseando sua formação psicanalítica, poderia chamar de histeria textual.

Seus comentários sobre o relatório e o projeto de lei do novo Código Florestal por mim apresentados à Câmara dos Deputados desfilam um rosários de ironias, acusações e conclusões absolutamente infundadas – como a de querer impingir concentração de renda e da propriedade da terra, extinguir empregos e expulsar famílias para favelas e a marginalidade, incentivar o agronegócio e boicotar a reforma agrária, apoiar o desmatamento, a desertificação do território e a redução da água, de mentir ao pôr o debate em termos entre desenvolvimentismo e ambientalismo, de ignorar o bem-estar das futuras gerações, e outros crimes ou impropriedades abjetos.

A questão é: qual a fonte de suas conclusões? Em um texto de 5.765 palavras presumivelmente decorrentes de meu projeto de lei, dedica apenas 217 a propostas que me atribui, e erra virulentamente nas duas remissões: quando afirma que “o novo código de ´reflorestamento’ propõe reduzir de 30 para 7,5 metros a extensão obrigatória das matas ciliares nas propriedades rurais”; e ao dizer que “outra piada é isentar as pequenas propriedades da reserva florestal obrigatória.”

A primeira coisa que se pede a um crítico é honestidade intelectual – pois, mesmo que ele ache que seus criticados não a tenham, cabe-lhe honrar o exercício da crítica com ao menos a reprodução literal do que
julga estar corrigindo. Ao contrário do que você diz, num típico movimento de seguir o estouro da boiada ao “ouvi dizer”, o projeto que apresentei não reduz as áreas de proteção permanentes dos cursos d´água de 30 metros para 7,5 metros. Leia bem o que está escrito no art. 3.º do projeto: a proteção marginal vai oscilar do mínimo de 15 metros para os cursos d’água de menos de 5 metros de largura, ao
máximo de 500 metros para os que tenham largura superior a 600 metros. Os estados poderão aumentar ou reduzir em até 50% essas faixas, desde que respeitem em lei as recomendações do Zoneamento Ecológico Econômico, do Plano de Recursos Hídricos elaborado para a respectiva
bacia hidrográfica e “de estudos técnicos específicos de instituição pública especializada.” Ou seja, a possibilidade de aumentar ou diminuir a faixa de proteção leva em conta a diferença dos biomas e
ecossistemas, e assim previne o erro da lei atual que abarca a dimensão continental do Brasil e sua diversidade exuberante com números tirados da cartola. E qualquer mudança terá de ser cientificamente justificada.

Considerar como “piada” a isenção de reserva legal nas pequenas propriedades, argumentando que um latifundiário poderá ir ao cartório e subdividir suas terras em glebas de no máximo quatro módulos rurais
é, isto sim, uma anedota. Curiosamente, certos críticos chafurdam na distorção de, ao pretensamente atirar no agronegócio, alvejar os pequenos proprietários e produtores rurais que dizem defender, mas sem noção do que eles são e representam para o Brasil. O eixo de meu projeto de lei é a proteção do pequeno agricultor, transformado em delinqüente por um cipoal legislativo que o Estado promulga mas não aplica – sobretudo contra os predadores da natureza. Os pequenos são perseguidos dia a dia. Não importa aos supostos ambientalistas nem aos burocratas do Ibama que eles ponham comida em nossas mesas com um trabalho penoso e mal remunerado. São a imensa maioria no campo:
segundo o Censo Agropecuário de 2006, detêm 4,3 milhões dos 5,2 milhões de propriedades rurais do Brasil, ocupando apenas 24,3% da área (ou 80,25 milhões de hectares), observando-se que 2 milhões de imóveis têm menos de 10 hectares.

A esses predadores da natureza é que beneficia meu projeto, desobrigando-os da reserva legal mas obrigando-os a manter qualquer capão ou nesga de capoeira subsistente na propriedade. Se o “gênio do
mal” que mora em você já teve a idéia de repartir glebas sucessivamente até o mínimo de quatro módulos rurais, imagine o quanto isso seria difícil: uma propriedade de 1 milhão de hectares na
Amazônia teria de ser retalhada em 2.500 lotes de até quatro módulos – isso nos locais onde o módulo maior é de 100 hectares. Só os custos de cartório inviabilizariam tal operação, não fosse a ressalva já
antecipada na parte do projeto de lei que trata da manutenção da reserva legal: “Em caso de fracionamento do imóvel rural, a qualquer título, inclusive para assentamentos pelo Programa de Reforma Agrária, será considerada (…) a área do imóvel antes do fracionamento.” Ou seja, o gênio do bem que mora em mim brecou a malvadeza antes de que se pudesse insinuar.

No mais, repasso-lhe a recomendação de Truman Capote, para quem um escritor, mesmo um ficcionista, só deve escrever sobre o que conhece.

Atenciosamente,

Aldo Rebelo

PCdoB de Foz do Iguaçu se prepara para eleições

O PCdoB de Foz do Iguaçu realiza amanhã, 03, reunião do pleno para organizar e preparar a militância para as eleições de 2010. Com o projeto eleitoral definido na Conferência Estadual do PCdoB, realizada no último domingo, os comunistas de Foz tem uma tarefa importante para estas eleições: eleger Chico Brasileiro à deputado federal. “A hora agora é de organizar a militância, debater a conjuntura e estabelecer o plano de ação para a campanha”, disse o Presidente do partido local, Nilton Bobato.

Os 23 membros do pleno do partido terão o papel de difundir o projeto eleitoral em suas bases, e elaborar as propostas que nortearão as eleições. Cultura, juventude, esporte, movimentos sociais, mulheres e sindicalismo estarão representados na campanha, já que constituem a estrutura do Partido Comunista do Brasil. Cada célula ou organização de base está preparando as propostas para a cidade, estado e País. “O PCdoB tem a característica propositiva, de debate, análise e programa ideológico, e é isso que coloca o partido em outro patamar”, disse Nilton.

Além das bases do partido, a campanha deve ser marcada por diversas representatividades de Foz do Iguaçu, reunindo as várias frentes sociais. “Já ficou manifestado que o Chico Brasileiro agrega uma diversidade social, que reúne juventude, cultura, empresários, movimentos sociais, entre outros, porque enxergam em seu nome a alternativa ideal para a cidade”, analisou.

Para enfrentar a batalha eleitoral, a direção do partido vai preparar a militância para um pleito que está sendo previsto como um dos mais árduos em função da polarização da campanha. “Esta eleição será difícil pois a direita está sedenta para reconquistar o governo do País, afinal, são 8 anos de gestão progressista”, reforçou Nilton.Entre as propostas do PCdoB inseridas no Plano Nacional de Desenvolvimento do partido estão as reformas urbana, tributária, rural e política que fazem parte do programa defendido pelos comunistas para a continuidade e aprofundamento das mudanças no Brasil.

Além do programa, o partido tem o entendimento de que o avanço só será possível com a mudança de composição no Congresso Nacional, por isso também, a importância da eleição de Chico Brasileiro a deputado federal. “O Congresso respira o conservadorismo. Historicamente é o instrumento dos reacionários para travar as mudanças no País, por isso, o PCdoB, assim como outras forças de esquerda, quer dobrar o número de parlamentares no Congresso Nacional”.